Imigração. Governo promete acelerar acordos com Indonésia para garantir mão-de-obra na pesca

O Governo vai avançar com medidas para simplificar e acelerar os acordos de imigração com a Indonésia, assegurando o número necessário de pescadores para manter a atividade no setor das pescas em Portugal. A garantia foi deixada por Salvador Malheiro, secretário de Estado das Pescas, em declarações à Renascença e em resposta às preocupações do setor sobre a nova lei da nacionalidade.

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“Nós reconhecemos perfeitamente que os trabalhadores da Indonésia são absolutamente essenciais para o setor da pesca em Portugal”, afirmou Salvador Malheiro, sublinhando que o Governo vai prosseguir o trabalho iniciado pelo anterior executivo, que permitiu aumentar a percentagem de tripulantes de países terceiros em embarcações nacionais.

O secretário de Estado garantiu que o Executivo quer “estabelecer um acordo que permita simplificar e acelerar o reconhecimento de qualificações e certificados, promovendo uma integração legal e segura” dos pescadores indonésios, mas adiantou que o objetivo é também alargar esses acordos a outros países.

Para além da contratação de mão-de-obra estrangeira, Salvador Malheiro destacou a aposta do Governo na renovação geracional do setor das pescas, com medidas que incentivem a formação de pescadores e mestres nacionais.

O presidente da APROPESCA, Carlos Cruz, alertou, este domingo, em entrevista à Renascença e Agência Ecclesia, que a atual legislação coloca o setor em situação de ilegalidade, dado que obriga a que metade das tripulações seja composta por portugueses, algo que não está a ser cumprido.

“Nós não andamos legais no mar”, garantiu Carlos Cruz, explicando que uma fiscalização rigorosa poderia levar à paragem imediata do setor.

O dirigente manifestou forte preocupação com as alterações à lei da imigração e pediu ao Governo que reconheça as habilitações dos pescadores indonésios que procuram Portugal para trabalhar.

Carlos Cruz frisou que “se não fosse a mão-de-obra indonésia, as nossas embarcações estavam paradas”, apontando que o maior problema da pesca em Portugal não é a falta de peixe, mas sim as cotas e a escassez de trabalhadores legalizados.