Carneiro abre a porta a diálogo sobre imigração. “Estamos aqui para evitar que Governo fique nas mãos do Chega”

Após uma reunião “inconclusiva” com o Governo, no Parlamento, sobre as propostas da imigração e da lei da nacionalidade, o líder do PS, José Luís Carneiro, abriu a porta ao diálogo com o executivo, propondo que todos os diplomas baixassem à especialidade sem votação, mas a porta, aparentemente, fechou-se, tendo em conta a posição do líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, que já disse que quer levar os textos a votação esta sexta-feira.

“Somos a favor do aperfeiçoamento dos instrumentos legislativos em causa, mas, naturalmente, não podemos ser a favor de matérias que põem em causa a nossa Constituição”, disse Carneiro aos jornalistas no Parlamento no intervalo da reunião do grupo parlamentar do PS.

O líder socialista socorre-se mesmo da recente posição do Presidente da República que, esta quarta-feira, disse que vai estar “atento” à constitucionalidade das propostas de lei apresentadas pelo Governo, nesta matéria.

“O Sr. Presidente da República, por exemplo, há dias, disse ao Governo que tinha de olhar para as propostas com inteligência. Porquê? Porque há matérias que violam flagrantemente a Constituição e violam flagrantemente as convenções internacionais”, disse o líder socialista.

Carneiro já tinha avisado,à saída do encontro com Marcelo Rebelo de Sousa, em Belém, na terça-feira que não estava disponível para aceitar a lei da imigração tal como está. Mantém essa intenção ao mesmo tempo que tenta dar a mão ao Governo.

“É preciso que o Governo diga com quem quer dialogar. Nós estamos aqui para evitar que o Governo fique nas mãos do Chega em matérias que podem vir a significar a adoção de opções de desumanidade contra as quais nós temos de combater e temos que lutar”, avisou o líder socialista.

O PS não aceita, por exemplo, os termos da lei que implicam a perda da nacionalidade e a sua retroatividade, bem como os moldes do reagrupamento familiar.

A um dia de o pacote legislativo do Governo ser discutido e votado no Parlamento, Carneiro é claro na disponibilidade do PS para “aperfeiçoar os instrumentos existentes”, garantindo que tem a “boa vontade” de aceitar discutir os diplomas na especialidade, mas sem votação.

Descida do IRS – PS vota a favor ou abstém-se

Tal como a dirigente socialista Mariana Vieira da Silva já tinha avançado no programa Casa Comum da Renascença, o PS irá viabilizar a proposta do Governo de descida de IRS. A dúvida é se a bancada vota a favor ou se se abstém.

“Vamos aguardar pela votação, porque há duas hipóteses, se nós somos a favor da redução da carga fiscal, tanto pode ser uma abstenção, porque não é a nossa proposta, como pode ser um voto a favor, mas é preciso agora conhecer o que é que o Governo vai apresentar em termos concretos”, diz Carneiro.

O líder socialista diz querer “amadurecer” a proposta do Governo e “perceber qual é a intenção”. E Carneiro faz o resumo por pontos da posição do PS: “Somos a favor da redução da carga fiscal, 1. Ela deve ser compatível com as responsabilidades orçamentais do Estado, 2. Ela tem de contribuir para a justiça social. Pronto, estas são as nossas posições de princípio”. Ou seja, deixa tudo em aberto para a discussão na especialidade.

O tabu presidencial

Carneiro foi ainda questionado pelos jornalistas no Parlamento sobre a posição de Augusto Santos Silva de não avançar com uma candidatura para as presidenciais, mas o líder socialista mantém a posição de princípio que a direção do partido tomou. A prioridade são as autárquicas do outono, depois logo se vê.

“Nós temos, neste momento, a prioridade que afirmámos desde sempre, a nossa prioridade são as eleições autárquicas e é aí que vamos estar concentrados até às eleições autárquicas. Logo a seguir tomaremos a nossa posição”, sentenciou Carneiro.