Casas precárias. Seguro pede respostas para que as pessoas não fiquem sem teto

O candidato presidencial António José Seguro apelou esta quarta-feira ao Governo e autarcas que encontrem respostas para que as pessoas cujas casas precárias são demolidas não fiquem sem teto, advertindo certas medidas devem ser executadas "com o coração".

"Há determinadas políticas e decisões de natureza social que precisam de ser decididas com a cabeça, mas executadas com o coração. E, portanto, as pessoas precisam de um teto, elas não podem ser deixadas ao abandono", respondeu António José Seguro à margem de um encontro com o Patriarca de Lisboa, Rui Valério, após questionado sobre a demolição de casas precárias em Loures.

Na perspetiva do candidato presidencial, todos precisam de "ter um teto para dormir e para viver com dignidade", considerando que "as barracas não são soluções".

"E, por isso, eu expresso duas soluções. Uma que tem a ver com uma resposta de emergência. É preciso que o Governo e as autarquias, sobretudo das áreas metropolitanas, mas também há outros casos no país, se reúnam e encontrem uma solução para situações como estas. As pessoas precisam de ter um teto", apelou.

A segunda solução, defendeu, é "encontrar fórmulas que resolvam o problema essencial" porque há "imensa gente que não tem acesso a uma habitação".

"Segundo o último censo, são cerca de 190 mil habitações que são necessárias em Portugal. No entanto, o número de casas que são vagas no nosso país é superior. Portanto, tem que ser estimulado de imediato o mercado de arrendamento, que faça com que os proprietários sintam interesse e incentivo para colocarem essas casas no mercado e, dessa forma, facilitarem o acesso à habitação", apelou.

Na terça-feira, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, disse compreender as dificuldades das autarquias que se deparam com construções precárias, mas pede soluções equilibradas "com humanismo e sensibilidade social" na resolução dos diferendos.

Já em Beja, em declarações aos jornalistas, disse ter sido informado, pela Câmara de Loures, que foram tomados "todos os cuidados" com as pessoas afetadas pela demolição de construções ilegais num bairro deste concelho de Lisboa.

Nesse mesmo dia, ex-governantes e deputados do PS, entre os quais João Costa e António Mendonça Mendes, lançaram uma carta aberta manifestando "profunda indignação e preocupação" com "a demolição do teto de dezenas de famílias", autorizada por autarcas socialistas.

A autarquia de Loures, presidida pelo socialista Ricardo Leão, iniciou na segunda-feira uma operação de demolição de 64 habitações precárias, onde vivem 161 pessoas, no Talude Militar.

O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa aceitou entretanto, provisoriamente, uma providência cautelar interposta por uma advogada em representação de 14 moradores do bairro.

O tribunal considera "verificada a situação de especial urgência", decretando a notificação da sua decisão "de imediato e da forma mais expedita", e recorda ainda que "o processo cautelar é um processo urgente", dando ao município um prazo de 10 dias para contestar a decisão, "sem prejuízo do despacho".