Bónus para pensões e cortes anuais no IRC. As medidas anunciadas por Montenegro no Parlamento

O primeiro-ministro começou o debate do Estado da Nação desta quinta-feira, no Parlamento, a destrunfar a oposição com o anúncio de um novo suplemento extraordinário para a pensões, um corte anual no IRC e um apoio à deslocação dos professores.

Segundo Luís Montenegro, o Conselho de Ministros "vai aprovar" esta sexta-feira "um suplemento extraordinário para as pensões", que abrange as pensões até 1.567,5 euros, vai ser pago em setembro e "terá um valor de 200 euros para as pensões até 522,50 euros". É uma repetição do que aconteceu em 2024.

As pensões entre 522,5 e 1.045 euros vão receber um suplemento de 150 euros, enquanto as reformas entre 1.045 euros e 1.567,5 euros têm direito a um bónus pontual de 100 euros.

Segundo Luís Montenegro, "dois milhões e 300 mil" pensionistas vão beneficiar do apoio pontual. Com a descida aprovada do IRS, com a redução dos valores nas tabelas de retenção na fonte, os pensionistas podem ter novamente um benefício duplo no mês de setembro, tal como aconteceu em 2024.

Montenegro aproveitou ainda o início do debate para anunciar uma descida progressiva do IRC: para 19% em 2026, 18% em 2027 e 17% em 2028, com as pequenas e médias empresas a ter uma taxa de 15% nos primeiros 50 mil euros já em 2026.

O primeiro-ministro anunciou também que, a partir de 1 de setembro, todos os professores da escola pública vão ter um subsídio de deslocação. Luís Montenegro recordou que esta medida já beneficiou mais de 1.800 docentes nos territórios com maior escassez de docentes.

Esse anúncio causou uma reação maior das bancadas da oposição, com Mariana Mortágua a pedir a palavra para recordar que o suplemento anunciado resulta de uma lei que foi iniciativa do Bloco de Esquerda, e que foi aprovada com os votos contra do PSD e do CDS.