Apagão: Governo apresenta pacote de 400 milhões para reforçar a rede elétrica

O Ministério do Ambiente e Energia anunciou, esta segunda-feira, um pacote de 400 milhões de euros, que inclui 31 medidas para reforçar a segurança e a resiliência do Sistema Elétrico Nacional, após o apagão ibérico de 28 de abril.

O plano foi apresentado pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e pelo secretário de Estado da Energia, Jean Barroca, no dia em que se assinalam três meses desde o apagão elétrico que afetou Portugal e Espanha.

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Entre as principais ações, está a agilização do investimento de 137 milhões de euros para o reforço da capacidade de operação e controlo da rede elétrica, que já estavam previstos pela REN - Redes Energéticas Nacionais e aprovados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). O investimento vai ser acelerado com a aprovação de uma autorização autónoma para que possa ser executado "o mais rapidamente possível".

O plano prevê ainda o lançamento de um leilão de serviços de sistema dedicado a baterias de armazenamento, até janeiro de 2026, e apoios na ordem dos 25 milhões de euros para melhorar a capacidade de resposta de infraestruturas críticas, subsidiando, por exemplo, a instalação de painéis fotovoltaicos e baterias em hospitais ou quartéis de bombeiros.

Simultaneamente, o Ministério pretende realizar um estudo de avaliação ambiental estratégica para as zonas de aceleração de energias renováveis, mais propensas à instalação de centrais solares e eólicas.

Novos sistemas de arranque no Baixo Sabor e Alqueva

Recuando a 28 de abril, a recuperação da energia elétrica foi possível devido aos sistemas de arranque autónomo (black start) da central hidroelétrica de Castelo do Bode e da central de gás da Tapada do Outeiro. Nesse sentido, o Ministério do Ambiente e Energia também anunciou o alargamento dos sistemas de arranque autónomo às centrais hidroelétricas de Baixo Sabor e de Alqueva, a partir de janeiro de 2026. Assim, Portugal vai passar a ter 4 centrais capazes de fazer o arranque da rede em caso de apagão.

De acordo com o Ministério do Ambiente e da Energia, as medidas dividem-se em cinco áreas de atuação: a resiliência e segurança do sistema elétrico, um planeamento da rede célere e eficaz, a aceleração das energias renováveis, a capacidade de resposta de infraestruturas críticas e a colaboração internacional.

As ações vão traduzir-se em investimentos públicos e privados. Contudo, a governante garante que o impacto nas tarifas pagas pelos consumidores portugueses será "residual”, estimando que por cada 25 euros de fatura de eletricidade, se verifique um aumento de um 1 cêntimo, ou seja, de 0,04%.

“No seu conjunto, estas medidas implicam um investimento na ordem dos 400 milhões de euros. Nem todas as medidas irão à tarifa, algumas são de fundos europeus. Mas gostaria de vos deixar uma garantia: o impacto destas ações em termos de tarifa será residual", explicou Maria da Graça Carvalho em conferência de imprensa.

Maria da Graça Carvalho detalhou que, dos 400 milhões de euros previstos, os 25 milhões destinados a apoiar infraestruturas críticas são provenientes de fundos europeus; os 137 milhões de investimento da REN para tornar a rede operacionalmente mais segura têm impacto na tarifa; e os 100 a 200 milhões de euros para o leilão de baterias vêm, em parte, do Plano de Recuperação e Resiliência.

Embora ainda não seja conhecido o relatório factual sobre o incidente, que será entregue pela Rede Europeia de Operadores de Transporte de Eletricidade (ENTSO-E) em outubro, Maria da Graça Carvalho considera que “há já lições a tirar e melhorias a fazer”.

No início desta semana, foram conhecidas as conclusões da reunião de 15 de julho do grupo de peritos da ENTSO-E, que apontam como causa mais provável um aumento de tensão em cascata - observados no sul de Espanha na fase final do incidente - seguidos de desligamentos súbitos de produção, sobretudo em instalações renováveis, e conduziram à separação elétrica da Península Ibérica em relação ao sistema continental, com perda de sincronismo e colapso da frequência e tensão.

Este tipo de perturbação nunca tinha sido identificado como causa de apagão em nenhum ponto da rede europeia.