Montenegro promete "processos rápidos" para incendiários e outros crimes graves

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, quer aumentar a rapidez no setor da justiça, desde logo para criminosos apanhados em flagrante delito, nomeadamente no caso dos incendiários.

O anúncio foi feito esta quinta-feira durante um discurso na Festa do Pontal, em Quarteira, que marca a rentrée política do PSD.

Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui

"Assim como acontece para os crimes menos graves, pode haver um regime de aceleração, mais abreviada do ponto de vista processual, para os crimes mais graves desde que haja uma recolha de prova reforçada, nomeadamente quando há detenção em flagrante delito", começou por referir.

"Isso pode aplicar-se a crimes mais graves, a começar por aqueles que de forma dolosa provocam incêndios florestais", defendeu Luís Montenegro.

Atualmente, alguém que é apanhado em flagrante delito a atear um incêndio florestal não é abrangido pelo processo sumário, mas o chefe do Governo quer mudar isso.

"Porque é que não pode ser submetido a um processo mais rápido a ser penalizado, com isso a termos uma tranquilidade pública e uma justiça mais efetiva, e já agora uma dissuasão do comportamento criminoso", sublinhou.