Se voltasse a ser ministra, Maria Luís Albuquerque baixava a taxa sobre o rendimento de capitais

Maria Luís Albuquerque diz que, se um dia voltasse a ser ministra das Finanças - o que garante que não vai acontecer - , a primeira medida que gostava de tomar era reverter o aumento das taxas liberatórias de 21 para 28 por cento.

O aumento foi feito durante o governo de Pedro Passos Coelho onde Maria Luís Albuquerque ocupou a pasta das Finanças entre 2013 e 2015.

Em resposta a um dos alunos da Universidade de Verão, que, já na parte final da aula, questionou sobre o que faria se regressasse ao Governo, a atual comissária europeia apontou o aumento de sete pontos na taxa liberatória que se aplica aos juros de depósitos, a rendas e a rendimentos de capital.

“Há uma medida que eu não gostei nada de tomar e que, hoje, com as funções e a responsabilidade que tenho, ainda gosto menos: foi quando aumentámos a taxa liberatória dos 21 para os 28%”, disse Maria Luís Albuquerque.

A ex-ministra de Pedro Passos Coelho admitiu que, na altura, era necessário aumentar impostos e, por uma questão de equidade, o Governo decidiu aumentar as taxas liberatórias.

“Na altura, tínhamos de facto de aumentar impostos porque a despesa é mais rígida e acabámos por ter que aumentar impostos e tiveram todos de aumentar, até por uma questão de equidade e de justiça”, referiu.

Mais de uma década depois, Maria Luís Albuquerque admite que, do ponto de vista da política económica, é um erro aumentar estas taxas porque é um desincentivo à poupança.

“Esta é uma decisão que eu gostaria de poder não ter tomado e que se - não voltaria - mas se voltasse, era uma daquelas que eu gostaria de reverter”, diz Maria Luís Albuquerque porque considera que um país como Portugal “precisa de estimular a poupança”.

Durante toda a manhã vários alunos colocaram questões diversas à comissária europeia e também à secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos, que disse aos alunos que Maria Luís Albuquerque é uma das responsáveis por Portugal ter as contas em ordem.

“Temos as contas muito em ordem, muito graças a Maria Luís Albuquerque", disse a secretária de Estado.

Aumentar a riqueza é a receita para combater os nacionalismos

A comissária europeia foi questionada sobre a melhor forma de combater os nacionalismos que continuam a aumentar na Europa e Maria Luís Albuquerque considerou que a melhor receita é estimular a riqueza para dar resposta às expectativas criadas juntos dos europeus.

“A forma de combater os nacionalismos é combater as causas. E voltamos à perspetiva da competitividade: se não conseguirmos crescimento económico para cumprir todas as promessas, vamos ter cada vez mais esses problemas. Portanto, temos mesmo de criar riqueza para que, com essa riqueza criada, possamos corresponder às expectativas dos cidadãos e fazer com que se foquem mais nos valores que nos unem do que nas preocupações específicas que nos podem manter separados”, referiu a comissária europeia.

Maria Luís Albuquerque, que tem em Bruxelas a pasta dos Serviços Financeiros e União de Poupança e Investimento, adiantou que, no final do próximo mês, a comissão vai anunciar medidas para estimular a poupança e sugerir aos Estados-membros que apliquem incentivos fiscais.

“Uma das iniciativas que vamos agora apresentar, mesmo no final do mês de setembro, é uma recomendação para que os Estados-membros criem contas de poupança e investimento que sejam acessíveis para toda a gente, e que a criação dessas contas seja acompanhada de um incentivo fiscal”, referiu a comissária europeia.

Já quase no final da aula e ao fim de duas horas, um dos alunos questionou a comissária sobre o impacto das tarifas de Donald Trump na economia europeia e Maria Luís Albuquerque respondeu que a imposição dessas tarifas é positiva na medida em que a união tem de mudar a estratégia e pensar que tem de depender menos dos outros.

“Eu acho que há pelo menos uma vantagem. A Europa tomou consciência que tem de fazer mais para depender de si própria em tudo, desde a defesa à economia. Politicamente, isso não deixa de ter valor, isso ajudará a nossa competitividade. A parte da guerra comercial não ajuda ninguém”, disse a comissária europeia na Universidade de verão do PSD que decorre esta semana em Castelo de Vide, no distrito de Portalegre.