Pré-escolar. Governo recorre a autarquias e contentores para abrir seis mil vagas

O ministro da Educação vai reunir-se, na próxima semana, com trinta autarcas para tentar chegar a acordo que permita a abertura de perto de sete mil vagas no pré-escolar.

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Em declarações aos jornalistas, na Universidade de Verão do PSD, Fernando Alexandre não quis adiantar qual o valor que propõe aos autarcas para cada vaga, porque tudo vai depender se a solução for a recuperação de salas já existentes ou a utilização de monoblocos.

“Estamos a negociar, ou seja, temos uma estimativa daquilo que são os custos de abertura por sala, dependendo do modelo, se são monoblocos ou se é abertura ou reabilitação de sala, e será negociado de autarquia a autarquia, porque cada caso será um caso”, respondeu o ministro da Educação.

Fernando Alexandre reconheceu esta noite, na Universidade de Verão do PSD, que os privados e as IPSS não deram a resposta que o Governo desejava, uma vez que foram criadas apenas duas mil vagas no pré-escolar. Por isso, a estratégia passa agora por fazer acordos com as autarquias.

“Com a verba que estava prevista para esses contratos, nós vamos contratualizar com as câmaras a criação de salas adicionais e já estamos a fazer isso. As câmaras que têm mais carência já receberam a nossa proposta de protocolo”, disse o ministro Fernando Alexandre.

Depois, questionado pelos jornalistas, o ministro referiu que a verba a atribuir a cada autarquia vai depender da opção feita pela câmara para criar os espaços do pré-escolar.

“Os serviços identificaram espaços disponíveis e agora o que nós vamos mostrar às autarquias – já enviámos a proposta de protocolo a estabelecer – é a nossa disponibilidade para financiar a contratualização destes monoblocos ou a reabilitação”, disse.

O ministro explicou que os monoblocos são infraestruturas temporárias que já são usadas nas escolas quando há obras em curso e espera que seja possível alcançar acordo com as 30 câmaras, porque isso iria permitir criar entre seis e sete mil vagas no pré-escolar.

“Se conseguíssemos cumprir o objetivo, nós estaríamos a falar de 6 a 7 mil vagas. Vamos ver o que é que conseguimos, mas isto resolveria grande parte do problema”, concluiu o ministro, que acrescenta que as zonas mais carenciadas são a Grande Lisboa, a Margem Sul, a Península de Setúbal e o Algarve.

Quanto ao tempo que vai demorar esta solução, o ministro diz que será ainda neste ano letivo, mas tudo vai depender das autarquias.“A rapidez dependerá das autarquias, mas eu estou certo de que as autarquias têm todo o interesse em resolver os problemas das famílias. Certamente, vamos ver a resposta das autarquias”.

“Éa primeira vez que a disciplina de Cidadania está a ser tratada com a seriedade que merece”

O ministro da Educação respondeu a várias perguntas sobre a alteração do currículo da disciplina de Cidadania e referiu que é necessário dar formação aos professores para poderem leccionar os novos conteúdos, como a literacia financeira ou a educação sexual.

“Uma preocupação que nós temos agora com a revisão da disciplina não é apenas ter lá as aprendizagens essenciais na literacia financeira, e também na ciência política, na educação sexual. É ter depois professores com a formação adequada para leccionarem estes conteúdos desde o primeiro ano até ao décimo segundo ano”, referiu Fernando Alexandre.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação afirmou que só com o actual Governo é que a disciplina de Cidadania está a ser tratada com “seriedade”.

“Eu fico surpreendido, muitas vezes, de facto, com a forma como se fala desta disciplina, porque, modéstia à parte, é a primeira vez que ela está a ser tratada com a seriedade que merece e com o lugar que merece ter no currículo”, afirmou o ministro.

“Os cientistas têm que perceber que têm a obrigação de devolver à sociedade o investimento que é feito neles”

Fernando Alexandre foi questionado por um aluno da Universidade de Verão sobre o financiamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. O ministro garantiu que, ainda esta sexta-feira, “saiu mais um anúncio de mais 50 milhões de euros para o reequipamento das unidades de investigação” e que todos os programas vão continuar.

“E por isso todos os programas vão continuar e vão ser reforçados. E o compromisso é que vamos passar a ter um orçamento plurianual para a ciência, vamos apresentá-lo para três ou quatro anos. E por isso o compromisso é total e todos os programas vão continuar”, garantiu Fernando Alexandre.

O ministro que tutela o Ensino Superior e a Investigação referiu que o Governo pretende mudar a organização do financiamento da ciência, respeitando sempre a liberdade de investigação de cada investigador, mas avisou que haverá mais dinheiro para a ciência se esse investimento ajudar a melhorar a sociedade.

“Vai ser muito difícil explicar porque é que nós continuamos a pôr mais 40 milhões de euros na ciência, se a investigação não chega depois à sociedade. E os cientistas têm que perceber que têm a obrigação de devolver à sociedade o investimento que é feito neles”, disse Fernando Alexandre.