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Chega quer ser o parceiro “preferencial” do Governo no Orçamento do Estado

03 set, 2025 - 12:10 • Manuela Pires

A discussão da lei da nacionalidade foi adiada para outubro. Até lá, o Parlamento vai voltar à lei dos estrangeiros que foi chumbada pelo Tribunal Constitucional. O governo quer ter estas duas leis concluídas antes do debate do orçamento do Estado.

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O Chega está disponível para negociar o Orçamento do Estado com o Governo, mas quer ser o parceiro preferencial e não quer ver o executivo aos “ziguezagues”, como aconteceu o ano passado.

No final da reunião com o governo, a deputada Rita Matias voltou a dizer que é o Chega que é a segunda força política e o Governo deve ter isso em conta.

“Aquilo que o Chega quer é que o Governo não ande aos ziguezagues. Os líderes da oposição somos nós e estamos disponíveis para uma negociação. No entanto, isto não é sobre como começa, é sobre como acaba”, disse.

E acrescenta. “Começa com o Chega de portas abertas para o diálogo, mas não vamos também tolerar tudo e reforçamos que não queremos que se repitam situações como a do ano passado, negociações à porta fechada, nem conversas que depois são negadas publicamente”, avisou a vice-presidente da bancada do Chega.

Rita Matias deu conta de algumas ideias que o partido vai propor para o orçamento do estado e que incluem a redução de impostos, o aumento das deduções em sede de IRS com a habitação e uma condição essencial o aumento das pensões.

“Temos a preocupação da subida das pensões, voltámos a apresentar essa proposta como condição para uma viabilização, falámos também sobre o aumento de deduções fiscais em sede de IRS para despesas de habitação”, diz Rita Matias voltando a apostar na necessidade de haver cortes na despesa do Estado.

“O Chega vai fazer um levantamento de ONG’s, de institutos, de associações, de coletivos que são financiados por questões ideológicas e não por questões do interesse nacional e do interesse dos portugueses”, refere a deputada.

Debate sobre a lei da nacionalidade adiado para outubro

Na reunião com os cinco ministros, das finanças, dos assuntos parlamentares, da presidência, da economia e dos negócios estrangeiros foi abordada também as leis dos estrangeiros e da nacionalidade. O governo adiantou que para já vai ser discutida a lei dos estrangeiros que regressou ao parlamento depois de ter sido chumbada pelo Tribunal constitucional, uma vez que segundo o ministro está a aumentar “o efeito de chamada”.

"A Lei de Nacionalidade ficará para outubro e tentaremos resolver todo este processo ainda antes da pausa para o período orçamental e apelamos a que este processo se resolva o quanto antes, sublinhando aquilo que já dissemos anteriormente, o Senhor Ministro Leitão Amaro confirmou que há um efeito de chamada que está a ser agravado junto da AIMA e junto dos tribunais devido ao atraso que este processo teve”, disse Rita Matias aos jornalistas após a reunião com o governo que decorreu esta manhã no parlamento.

“Foi confirmado pelo Sr. Ministro da Tutela que está a acontecer um efeito de chamada junto da AIMA e junto dos tribunais e é por isto que as soluções tinham que ser para ontem”, acrescenta.

O Chega volta a dizer que está disponível para com o governo encontrar uma solução para dar resposta ao Tribunal Constitucional.

“Estamos disponíveis para solucionar o diploma, claro que para nós quanto mais restrito este diploma fosse melhor, mas não será pela mão do Chega que não teremos uma solução, mesmo que não seja a solução perfeita”, concluiu Rita Matias.

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