Governo vai propor reagrupamento familiar mais alargado na lei dos estrangeiros, diz IL

A líder da Iniciativa Liberal (IL) indicou esta quarta-feira que o Governo vai propor um reagrupamento familiar mais alargado na nova proposta de lei dos estrangeiros e frisou que o partido está disponível para uma solução que garanta imigração regulada, mas digna.

Em declarações aos jornalistas após uma reunião com o Governo na Assembleia da República, Mariana Leitão foi questionada se o executivo tenciona permitir o reagrupamento familiar com os cônjuges na nova proposta da lei dos estrangeiros que irá apresentar à Assembleia da República, após o chumbo do Tribunal Constitucional.

Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui

"Sim, o sentido da proposta do Governo irá nesse sentido, de permitir, no caso de um agregado familiar devidamente reconhecido como um agregado familiar - seja por via do matrimónio, da residência, os critérios poderão vários - possa reagrupar nessas circunstâncias e com essas validações", referiu.

Na versão da lei dos estrangeiros que tinha sido aprovada em julho na Assembleia da República com os votos favoráveis de PSD, CDS e Chega - e que foi entretanto chumbada pelo Tribunal Constitucional - só era permitido o reagrupamento familiar com membros da família menores de idade, desde que estes tivessem entrado legalmente em Portugal e residissem no país.

Nas declarações aos jornalistas, Mariana Leitão salientou que, tanto sobre a lei dos estrangeiros como da nacionalidade, a IL está disponível "para acautelar regras e condições para garantir uma imigração regulada do país", ao mesmo tempo que se "garante a dignidade das pessoas que entram" em Portugal.

"Nós continuamos a continuaremos sempre disponíveis para uma solução, sendo que também alertámos, em momento próprio, que a forma bastante acelerada e passando por cima de vários procedimentos com que o Governo quis, à força, aprovar esta lei [dos estrangeiros], também não iria contribuir para uma boa resolução das questões", referiu.

A líder da IL disse que vai aguardar para ver a proposta concreta do Governo, referindo que deverá ser apresentado "dentro de alguns dias", e só aí é que poderá fazer uma "análise mais detalhada, mais concreta e substantiva" das alterações que propõe.

"Agora, estamos disponíveis, queremos uma lei em vigor rapidamente que garanta proporcionalidade, justiça, que haja regras", disse.