Spinumviva. MP pediu mais documentos a Luís Montenegro

O Ministério Público (MP) pediu mais documentos a Luís Montenegro no âmbito do processo Spinumviva.

Ao jornal "Nascer do Sol", o Procurador-Geral da República (PGR) indica que os novos documentos pedidos ao primeiro-ministro serão fundamentais para concluir a averiguação preventiva.

Amadeu Guerra diz que a documentação entregue, até agora, já foi analisada, mas será necessário mais dados para terminar esta fase do processo.

A averiguação preventiva ao caso da Spinumviva foi aberta em março deste ano.

Poderá haver dois cenários: o arquivamento das suspeitas, ou a instauração de um processo-crime no Supremo Tribunal.

A polémica com a empresa Spinumviva surgiu com notícias do Correio da Manhã que indicavam que, entre outras atividades, se dedicava à compra e venda de imóveis, informação que se juntou a outras notícias de empresas e património detidos por membros do Governo na área do imobiliário, numa altura em que o Governo está a rever a lei dos solos, com possível impacto na valorização de terrenos e casas.

Na sequência das notícias desse ramo de atividade da Spinumviva abriu-se a discussão sobre a eventual atividade profissional do primeiro-ministro em paralelo ao exercício de funções governativas e sobre a identidade dos clientes da empresa e possíveis conflitos de interesse.

Luís Montenegro, que no decurso da polémica recusou identificar os clientes da empresa, rejeitou qualquer influência sobre a sua atividade, insistindo que se desvinculou da sua posição de sócio em junho de 2022, quando cedeu a sua quota à mulher, o que levantou questões sobre a validade do ato, uma vez que o regime de casamento em comunhão de adquiridos pode, segundo especialistas, tornar o ato nulo.

Uma notícia do jornal Expresso revelou que a empresa tinha uma avença de 4.500 euros mensais com o grupo Solverde, proprietários de hotéis e casinos. O grupo Solverde viria depois a anunciar o fim do contrato com a Spinumviva.