Marcelo afirma "pleno apoio" ao reconhecimento do Estado da Palestina

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou este sábado que a decisão do Governo de reconhecer o Estado da Palestina tem o seu "pleno apoio" e pretende "abrir ainda uma hipótese" à solução de dois Estados.

"Tem o pleno apoio do Presidente da República, que tem sido a posição portuguesa, que é defender a moderação para que essa fórmula [de dois Estados, de Israel e da Palestina] seja possível, e afastar-se dos radicalismos que se opunham a que a fórmula fosse possível", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, em Nova Iorque, onde chegou para participar na 80.ª sessão da Assembleia Geral da ONU.

O chefe de Estado referiu que o Governo, que remeteu para domingo a declaração formal de reconhecimento da Palestina, "é órgão competente para formalmente tomar a decisão", mas conduziu este processo "em permanente ligação com o Presidente da República, e certamente tomando em consideração as recomendações da Assembleia da República".

Pela sua parte, disse que "acompanhou o processo todo, que concordou com o andamento do processo, quer do ponto de vista de Portugal, quer de um conjunto de países com a liderança da França e da Arábia Saudita, que tiveram um papel importante nesse processo, aliás, muito enquadrado pelas Nações Unidas ou no quadro também de reuniões aqui".

Sem querer falar nesta altura da possível reação de Israel, o Presidente da República enquadrou esta questão como "um problema de consciência".

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que, "em consciência, se deve fazer tudo -- com condições, significativas -- para que esse caminho [dos dois Estados] possa ser seguido", tendo em conta os desenvolvimentos recentes e a posição de Portugal a favor de dois Estados.

"Quando se tem uma posição de princípio, deve-se atuar em função da posição de princípio, tentando, ainda que seja muito difícil, muito difícil, muito difícil, deixar uma nesga de hipóteses a que essa fórmula possa vingar", argumentou, acrescentando que "isso naturalmente obriga a processos longos, processos meditados, pensados e ponderados, e isto foi ponderado ao longo de muito tempo".

O Governo português decidiu agora "atuar para abrir ainda uma hipótese no sentido de haver dois Estados", reforçou.

No seu entender, "as razões pelas quais o Presidente da República, ouvido pelo Governo, se pronunciou no mesmo sentido do Governo [de reconhecer o Estado da Palestina] são muito simples e fáceis de explicar".

Marcelo Rebelo de Sousa invocou a estabilidade da posição de Portugal nesta matéria: "Portugal, desde sempre, com todos os presidentes, com todos os primeiros-ministros, todos os governos, sempre defendeu o princípio da existência de dois Estados soberanos [Israel e Palestina], coabitando, convivendo, respeitando o direito internacional e a Carta das Nações Unidas".

"Mantém a mesma posição. E, portanto, sempre fez tudo aquilo que, em cada momento, era fundamental para garantir essa solução, para abrir caminho, nem que seja uma nesga de caminho para essa solução", sustentou, considerando que entretanto "houve aceleração de tempo e houve radicalização de posições".

O Presidente da República apontou "o comportamento que teve o Hamas, que é de não reconhecer objetivamente o Estado de Israel", e realçou que Portugal condenou o ataque de 07 de outubro de 2023 de forma "muito contundente".

"Mas houve também, do outro lado, uma deliberação do parlamento israelita no sentido de se afastar da orientação dos dois Estados, que esteve presente em acordos celebrados no passado mais ou menos distante. Isso deu um processo de radicalização, que todos acompanhámos, e com problemas muito dolorosos que também Portugal foi acompanhando e em relação aos quais manifestou a sua preocupação e, nalguns casos, a censura", acrescentou.

O chefe de Estado destacou, depois, que tem havido "um conjunto de passos de países árabes que trabalham no sentido de ser possível ainda esse caminho" e que "há passos da Autoridade Palestiniana no sentido de reafirmar esse caminho".

"E há um número significativo de países europeus e de países não europeus, os mais insuspeitos de alinhamento, no quadro da NATO e da União Europeia, que querem procurar esse caminho", completou.

Na sexta-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros anunciou que Portugal vai reconhecer o Estado da Palestina no domingo. A declaração formal de reconhecimento da Palestina será feita na missão de Portugal junto das Nações Unidas, em Nova Iorque, e está agendada para as 15h15 (20h15 em Portugal continental).

O anúncio do Governo português surgiu momentos depois de uma comunicação da Presidência francesa, segundo a qual 10 países vão proceder a este reconhecimento na segunda-feira, no âmbito da conferência dos dois Estados.

Além de França, que está por detrás da iniciativa, e de Portugal, os outros Estados "são Andorra, Austrália, Bélgica, Canadá, Luxemburgo, Malta, Reino Unido e São Marino", acrescentou um conselheiro do Presidente Emmanuel Macron.