Chega anuncia renúncia ao mandato do deputado Mithá Ribeiro

O grupo parlamentar do Chega anunciou esta segunda-feira que o deputado Gabriel Mithá Ribeiro pediu a renúncia ao mandato de deputado e que será substituído por Rui Fernandes, sem revelar os motivos desta decisão.

"Informa-se que o deputado eleito pelo círculo de Leiria, Gabriel Mithá Ribeiro, solicitou, nos termos do artigo 7.º do Estatuto dos Deputados, a renúncia ao mandato de deputado, sendo substituído por Rui Fernandes", lê-se no comunicado.

A Lusa tentou contactar Mithá Ribeiro, sem sucesso. Mithá Ribeiro foi eleito deputado na XV, XVI e XVII legislaturas, sempre pelo círculo de Leiria, tendo sido reconduzido como secretário da mesa da Assembleia da República em junho passado, depois das eleições legislativas antecipadas.

Ribeiro é candidato do Chega à presidência da Câmara Municipal de Pombal nas eleições autárquicas do próximo dia 12 de Outubro.

Em abril, a comissão Parlamentar de Transparência concluiu que Mithá Ribeiro violou o Código de Conduta dos Deputados ao atingir e "objetivamente" desrespeitar a deputada socialista Isabel Moreira num texto que publicou nas redes sociais. Esta conclusão constou de um relatório do processo de inquérito, que foi elaborado pelo deputado do PSD António Rodrigues e que apenas teve o voto contra do Chega.

Em fevereiro, Gabriel Mithá Ribeiro publicou nas redes sociais um artigo contra a socialista Isabel Moreira, intitulado "A morte caminha entre vivos", por causa da legalização da eutanásia, do aborto e das cirurgias para mudança de sexo.

Na sequência da publicação desse texto, Isabel Moreira, constitucionalista e membro do Secretariado Nacional do PS, apresentou uma queixa contra o deputado do Chega Gabriel Mithá Ribeiro.

Nas conclusões aprovadas relativas a este processo de inquérito, considera-se a utilização, por parte de Gabriel Mithá Ribeiro, de expressões como "... a desgraça com que contamina tudo à sua volta com a sua existência depressiva que vangloria a morte" ou "a dita já nasceu para propagar o lema da sua existência diabólica", sempre por reporte à "socialista Isabel Moreira", bem como a respetiva caracterização como "feminazi Isabel Moreira", são expressões objetivamente desrespeitosas.

"Por esta razão, conclui-se que não foi observado, por parte do senhor deputado Gabriel Mithá Ribeiro, na publicação objeto do presente inquérito, o dever de respeito para com a senhora deputada Isabel Moreira, dever este imposto pelo artigo 5.º do Código de Conduta dos Deputados à Assembleia da República, relativo aos deveres de urbanidade e lealdade institucional", lê-se no documento aprovado pela Comissão.