Governo e parceiros sociais reúnem-se com proposta orçamental em agenda

O Governo e os parceiros sociais reúnem-se esta terça-feira em Concertação Social, num encontro organizado para discutir o Orçamento do Estado para 2026, que vai ser entregue no parlamento a 10 de outubro.

A agenda oficial da reunião indica que na ordem de trabalhos consta a apresentação das linhas gerais do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) por parte do ministro Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e o Conselho Europeu de outubro 2025 por parte da secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos, entre outros assuntos.

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O início da reunião está previsto para as 11h00 na sede do Conselho Económico e Social, em Lisboa, num encontro que será presidido pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Carvalho, como habitual. A atualização do salário mínimo deverá ser um dos temas abordado na reunião.

O acordo tripartido de valorização salarial e crescimento económico para 2025-2028, assinado em outubro do ano passado entre Governo, as quatro confederações empresariais e a União Geral de Trabalhadores (UGT) reviu em alta a trajetória do salário mínimo nacional, prevendo aumentos de 50 euros anuais e de modo a que atinja os 1.020 euros em 2028.

Deste modo, o documento aponta que o salário mínimo nacional pode aumentar dos atuais 870 euros para 920 euros em 2026.

Não obstante, na sequência das eleições legislativas de 18 de maio, no programa de Governo, o executivo estabeleceu uma nova meta para abarcar toda a legislatura, apontando como objetivo que a retribuição mínima garantida atinja os 1.100 euros brutos por mês em 2029.

No que toca ao referencial para o aumento global dos salários (discutidos em negociação coletiva), no acordo assinado em outubro o executivo manteve os valores previstos no acordo assinado pelo anterior Governo (4,7% em 2025 e 4,6% em 2026). Já para 2027 e para 2028 apontou para 4,5% em cada um desses anos.