Gaia
Eduardo Vítor Rodrigues perde último recurso no Tribunal Constitucional
30 set, 2025 - 12:47 • Redação
Ex-presidente da Câmara de Gaia confirma perda de mandato e é condenado a pagar 1.530 euros em custas processuais
O antigo presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia perdeu o último recurso no Tribunal Constitucional, decisão que vem confirmar a perda de mandato.
Eduardo Vítor Rodrigues tenha sido condenado pelo crime de peculato, devido ao uso indevido de uma viatura da autarquia para deslocações pessoais, quer suas, quer da sua mulher.
Na decisão divulgada esta terça-feira, e avançada pelo Público, o coletivo de juízes determina o pagamento das despesas processuais, no valor de 1.530 euros, devido à insistência do antigo autarca em recorrer, mesmo após duas decisões que lhe foram desfavoráveis.
Eduardo Vítor Rodrigues já tinha anunciado, em maio, a renúncia ao cargo depois de o Tribunal Constitucional ter confirmado a sentença que ditava a perda de mandato.
- Noticiário das 4h
- 17 jun, 2026
