Código de conduta na AR. PSD disponível mas sugere a Aguiar Branco que dê primeiro passo

O presidente da Assembleia da República sugeriu aos partidos um debate sobre a revisão do código de conduta dos deputados e até do regimento da Assembleia da República e o PSSD está disponível para essa discussão.

Em declarações aos jornalistas numa ação de campanha no concelho de Loulé, Quarteira, Hugo Soares referiu que podem ser feitas alterações sem nunca colocar em causa a liberdade de expressão.

“Estamos efetivamente. É verdade que a democracia se faz de debates acalorados, mas nós temos muitas vezes ultrapassado as regras da urbanidade e da boa educação. Creio que vale a pena olhar para o código de conduta respeitando sempre para a liberdade de expressão, mas procurar que o debate seja um bocadinho mais elevado”, disse Hugo Soares.

O líder parlamentar do PSD foi questionado sobre se o partido admite introduzir sanções para os deputados que não cumprirem as regras, mas Hugo Soares tem dúvidas sobre qual o melhor castigo a aplicar.

“Vamos ver, é muito difícil, mas que sanções é que podem ser? A perda de mandato, uma sanção pecuniária, como acontece em outros parlamentos. Tenho alguma dificuldade em pensar que sanções podem ser aplicadas”, admite.

O PSD não vai abrir o caminho a essa sugestão, mas Hugo Soares diz que pode ser o próprio presidente da Assembleia a fazer as sugestões aos partidos.

“Não, o PSD não vai dar esse primeiro passo, o PSD está neste momento concentrado nos problemas que dizem respeito à vida das pessoas. Se essa questão se levantar no Parlamento, nós, evidentemente, vamos contribuir para as soluções. Até pode ser o presidente do parlamento a propor alguma solução”, respondeu Hugo Soares aos jornalistas.

O presidente da Assembleia da República considerou esta terça-feira oportuno que se promova uma discussão sobre a revisão do Código de Conduta dos deputados, eventualmente prevendo sanções, mas salientou que esse impulso cabe aos grupos parlamentares.

Questionado sobre os mais recentes incidentes relacionados com comportamentos impróprios de deputados — um deles protagonizado por Filipe Melo, do Chega, enquanto membro da Mesa do parlamento –, o presidente da Assembleia da República aludiu a propostas já apresentadas pelo PS e Livre no sentido de ser revisto o Código de Conduta.

“Se calhar é oportuno podermos fazer uma revisitação do Código de Conduta a que os deputados estão sujeitos e do próprio Regimento da Assembleia da República. Esse é um impulso que compete aos grupos parlamentares”, assinalou José Pedro Aguiar-Branco.