"Seria vantajoso para o primeiro-ministro" se PGR abrisse inquérito, diz Fernando Negrão

"Seria vantajoso para o primeiro-ministro", Luís Montenegro, se a Procuradoria-Geral da República (PGR) abrisse um inquérito ao caso Spinumviva, diz Fernando Negrão, em declarações à Renascença.

O antigo ministro da Justiça Fernando Negrão, que também já foi diretor da Polícia Judiciária (PJ), diz não compreender porque é que - sete meses depois da abertura da averiguação preventiva - o Ministério Público (MP) ainda se queixa da falta de documentos.

Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui

Fernando Negrão manifesta a convicção de que, com a abertura de um inquérito, "a facilidade do Ministério Público em obter documentos seria maior".

Sobre a divulgação de notícias sobre a intenção dos procuradores em pedirem ao PGR a abertura de um inquérito, o antigo ministro partilha a reação do primeiro-ministro: "é uma pouca vergonha", em tempo de campanha para as eleições autárquicas.

A PGR divulgou um comunicado, onde esclarece que "o Ministério Público (MP) aguarda ainda documentação", e que não há "qualquer convicção formada que permita encerrar esta averiguação".

Fernando Negrão conclui que todos estes atrasos vão "descredibilizando" o investigador, "isto é mau para todos" e "vão criando um ambiente que não é agradável", principalmente por envolver a figura de um primeiro-ministro, que "precisa de paz de espírito".

O Ministério Público refere que ainda aguarda por documentação sobre o caso Spinumviva, a empresa da família do primeiro-ministro, Luís Montenegro, que depois carecerá de análise. Consegue compreender que, sete meses depois, o MP ainda não tenha os documentos de que necessita? Se fosse já um inquérito, esta demora existia?

Não consigo compreender a razão. Não sabemos, mas quero crer que se tivesse sido aberto o inquérito em vez de uma averiguação preventiva, a facilidade do Ministério Público em obter documentos seria maior.

Ao mesmo tempo, o Ministério Público diz que não há, neste momento, "qualquer convicção formada que permita encerrar a referida averiguação preventiva". Não seria de esperar que a frase fosse formulada ao contrário? Ou seja, dizendo que não há, neste momento, qualquer convicção formada que obrigue a instauração de um inquérito? Isto faz suspeitar a existência de qualquer coisa, ou não?

Não. A única conclusão que nós podemos a tirar dessa frase é que o Ministério Público acha que precisa de mais matéria para ter uma decisão fundamentada. Presumo que não seja mais do que isto.

Mas "aguarda" porque não lhe chega a tal documentação, que é a referida no próprio esclarecimento do Ministério Público.

Não chega e nós não sabemos porquê.

Consegue imaginar porquê?

Não consigo imaginar. Ou é o Ministério Público que pede os documentos errados, ou há atrasos no envio da documentação, o que muito me admira que isso possa acontecer. E, portanto, uma destas duas coisas está a acontecer, e não devia acontece no interesse da figura do primeiro-ministro, mas também da credibilidade do Ministério Público.

Seria do interesse do próprio primeiro-ministro - o objeto desta averiguação preventiva - que fosse aberto um inquérito?

Seria vantajoso para o primeiro-ministro. O primeiro-ministro diz que isto é uma "pouca vergonha" e tem razão. Isto, de facto, é uma "pouca vergonha" e com um inquérito isto não aconteceria e o atraso poderia ser menor.

Neste momento, o primeiro-ministro - e já mais no campo político - continua beliscado por este processo?

Continua como acontece desde o início, mas estes atrasos vão descredibilizando quem faz a investigação e vão criando um ambiente que não é agradável...principalmente numa figura que é o Primeiro-Ministro de Portugal, que precisa de paz de espírito. E, portanto, isto é mau para todos.

É inacreditável como é que acontece uma coisa destas a meia dúzia de dias de um ato eleitoral.