Carneiro desafia Governo "a imitar" PS e adaptar políticas às necessidades dos territórios

O líder socialista desafiou esta segunda-feira o Governo "a imitar" o PS e adaptar políticas públicas às necessidades territoriais, propondo ainda a criação de uma unidade de missão para concretizar no Tâmega e Sousa o primeiro contrato territorial de desenvolvimento.

José Luís Carneiro falava aos jornalistas à margem de uma visita à Escola Superior de Tecnologia e Gestão, em Felgueiras, durante as jornadas parlamentares do PS, tendo anunciado um projeto de resolução "para a constituição de uma unidade de missão" com o objetivo de pôr em prática o projeto-piloto para "o primeiro contrato territorial de desenvolvimento" na região no Tâmega e Sousa.

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"Fiquei satisfeito ao ver o ministro das Infraestruturas a imitar aquilo que fez o secretário-geral do PS [a percorrer a EN2] e agora gostava de ver o Governo a imitar também aquilo que eu estou aqui a defender – pode dar outro nome, não há problema nenhum – uma proposta política que procura adaptar as políticas públicas às necessidades dos territórios", desafiou.

O líder do PS deseja "que estes territórios tenham melhores condições de vida".

Carneiro percorreu a Estrada Nacional 2 (EN2) no final de agosto, sob o lema "ouvir e dar voz a Portugal", percurso ao longo do qual defendeu a criação de contratos territoriais de desenvolvimento que permitam valorizar os recursos dos territórios e remover obstáculos e assimetrias ao desenvolvimento.

Esta semana o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pinto Luz, vai fazer a mesma estrada, ainda que no sentido contrário do que fez o líder do PS, para obter "a radiografia das infraestruturas das regiões".

O líder do PS não quis sair do tema que trazia – sobre o apoio formal do PS a António José Seguro na campanha presidencial aprovado na véspera não quis fazer comentários – e quando questionado sobre alterações ao Orçamento do Estado, antecipou uma proposta para que "possa ser contemplada esta abordagem dos contratos territoriais de desenvolvimento".

O objetivo, disse, é que "sejam acompanhados com políticas fiscais e de investimento económico com fundos nacionais e com fundos europeus" e se "incentive a transferência de conhecimento" entre as instituições de investigação e o tecido social e empresarial.

"O que é necessário é que o Estado olhe para estes territórios não de uma forma igual, mas olhe com uma capacidade para identificar as oportunidades, incentivar as políticas públicas de estímulos fiscais, de estímulos ao investimento e de remoção dos obstáculos", apelou José Luís Carneiro.

O líder do PS explicou que a região do Tâmega e Sousa apresenta alguns dos indicadores de desenvolvimento que "a colocam entre as regiões que mais carecem de uma política de coesão territorial e de desenvolvimento".

"Os contratos territoriais de desenvolvimento visam, precisamente, criar as condições para identificar os obstáculos e, ao mesmo tempo, potenciar as oportunidades de desenvolvimento económico, de desenvolvimento social, de desenvolvimento cultural e de desenvolvimento institucional", explicou.

Sendo a proposta que estará na recomendação ao Governo um projeto-piloto, o PS tem a intenção de, no futuro, defender "o mesmo modelo de governação a vários níveis e, ao mesmo tempo, envolvendo os atores públicos, administração central, administração regional, comunidades intermunicipais e municípios", integrar neste contrato "os parceiros privados, desde as empresas aos centros de formação tecnológica, aos centros de investigação e, particularmente, os centros de conhecimento".

"O que nós temos que conseguir é combater estas assimetrias. (...) E por isso é que tem que se ter um desenho de políticas adaptado a estes territórios. Bato-me por isto desde que concorri a uma Câmara Municipal, tinha eu 20 e tal anos. Tenho 54. Compreendem bem a paixão com que eu falo destes temas", enfatizou.