Montenegro defende proibição da burca em nome da "segurança e perceção de segurança"

Se fosse deputado, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, também teria votado a favor da proposta de lei do Chega que pretende proibir a burca em espaços públicos em Portugal.

Em declarações aos jornalistas, esta segunda-feira, na Cimeira dos Países do Sul da União Europeia (MED9), em Portorož, na Eslovénia, Luís Montenegro defendeu as restrições aprovadas na semana passada no Parlamento, na generalidade.

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“Se fosse deputado na Assembleia da República de Portugal, teria votado a favor da proposta de legislação que está hoje em curso que proíbe a utilização de meios pelos quais as pessoas podem andar com a cara tapada em espaços públicos. Seja a utilização de burcas ou outras formas de tapar o rosto dos cidadãos”, sublinhou.

O primeiro-ministro considera que em causa está o direito “à segurança e à perceção de segurança” dos restantes cidadãos.

“Por uma questão de respeito pelos direitos de todos. O direito de liberdade de uma pessoa acaba quando esse direito coloca em causa os direitos das outras pessoas, nomeadamente o direito à segurança e à perceção de segurança dos outros", argumenta.

Luís Montenegro afirma que não tem dúvidas sobre a questão da burca e de outras peças de vestuário que obriguem as mulheres a andar de rosto tapado.

“Não tenho dúvidas quanto a isso, não vale a pena andarmos com grandes discussões filosóficas sobre aquilo que é uma conceção de uma vida tranquila entre todos aqueles que compõem a nossa comunidade”, defende.

Com o projeto de lei aprovado na generalidade, sublinha Montenegro, o Parlamento pode agora “aprofundar e escolher a opção legislativa em concreto, com as suas exceções e modelações”.

“Mas o princípio é um princípio correto no qual eu me revejo e faço votos para que o processo legislativo se encerre”, conclui o primeiro-ministro.