Governo aprova nova fase de rescisões na RTP que afeta 41 trabalhadores

O ministro da Presidência anunciou esta tarde no Parlamento que já aprovou uma nova fase de rescisões na RTP que vão abranger mais 41 trabalhadores, sendo que alarga o rácio de quatro saídas para cada entrada na empresa.

Na declaração inicial feita no Parlamento, no âmbito da discussão do orçamento na especialidade, António Leitão Amaro revelou que, depois do primeiro plano de rescisões “ao abrigo do qual saíram 97 trabalhadores da RTP, o Governo aprovou uma segunda fase, ou se quisermos um alargamento da primeira fase, abrangendo 41 trabalhadores”.

Mas as saídas da RTP não ficam por aqui, porque o ministro da Presidência, acrescentou que já tinha dados indicações à administração da empresa para numa terceira fase de rescisões que vai acontecer em breve o rácio de entradas para saídas seja alargado.

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“Para esta segunda fase e para o futuro, para uma terceira fase que a seguir se abra e que pedimos e acertámos com o Conselho de Administração da RTP ser lançado, esse rácio de saídas para entradas foi agravado, alargado de quatro para uma", adiantou António Leitão Amaro.

No discurso inicial Leitão Amaro referiu que o Governo optou em manter inalterada a contribuição para o audiovisual apesar dos resultados menos positivos da empresa.

“O Governo decidiu não atualizar a contribuição para o audiovisual. Não devemos pedir a título de taxa, imposto ou contribuição mais aos contribuintes. A RTP vive e é importante assumi-lo. Desafios de sustentabilidade, prevê-se que este ano tenha resultados negativos e se nada for feito, nos próximos anos tenha resultados negativos” afirmou o ministro da Presidência.

Sobre a Lusa, o ministro referiu que o Governo “vai acabar de arrumar a casa”, e “completar a aquisição a 100% pelo Estado da propriedade da Lusa” ainda este mês.

Em novembro, o Governo vai aprovar o novo modelo de governação da agência de notícias, “os novos estatutos da Lusa, conducentes e condizentes com esta realidade em que há uma titularidade a 100% pública, garantindo a qualidade, a independência e o envolvimento com o setor”.

O Governo quer ainda reforçar o serviço disponibilizado pela Lusa aos “meios de comunicação social nacionais, regionais e locais”.

António Leitão Amaro referiu ainda que é necessário que a RTP e a LUSA trabalhem em conjunto e reforcem sinergias.

“Estas sinergias são importantes em vários serviços, em presenças em vários territórios nacionais e internacionais, mas também no sítio onde deve, se houver algum instrumento público para combate à desinformação, deve ser desenvolvido por estas entidades. Lusa e RTP em conjunto”.

Questionado pelo PCP sobre como vão funcionar estas sinergias, António Leitão Amaro deu o exemplo da abertura de uma nova delegação no estrangeiro, onde a Lusa e a RTP devem partilhar recursos.

“Se para abrir uma representação onde nem a lusa nem a RTP estejam, pudermos voltar a uma prática de partilha de recursos, os jornalistas devem preservar a sua cadeia de decisão editorial e para cada um dos órgãos devem preservar as características diferentes, de uma agencia ou de uma televisão ou uma rádio” disse o ministro.

Na audição parlamentar, o ministro revelou ainda que o Governo quer reavaliar algumas medidas do plano para a comunicação social implementadas pelo anterior ministro Pedro Duarte e que estão já a ser executadas.

António Leitão Amaro deu o exemplo do programa de assinaturas digitais grátis de jornais e revistas para os mais jovens que está a ter pouca adesão.

“O que é que nós concluímos ao final de alguns meses? O número de adesões destes jovens foi de cerca de 4.500. Precisamos de ponderar e perguntar porquê que, havendo um programa deste tipo, os jovens não querem, em maior número, aquele produto mesmo que gratuito”, questionou o ministro, não adiantando o que pretende fazer no futuro.