Ministra do Ambiente anuncia inspeção extraordinária às barragens

As barragens de todo o país vão ter uma "inspeção extraordinária". O anúncio foi feito esta terça-feira pela ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, na audição no Parlamento, no âmbito da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) para a área que tutela.

A ministra irá assinar em breve um "despacho escrito" para que seja feita pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) uma "avaliação rigorosa" de todas as barragens em Portugal.

Segundo Maria da Graça Carvalho, é esperado um inverno "com muita chuva e acontecimentos que nos podem trazer problemas", sem, contudo, dizer exatamente quais. A governante anunciou, entretanto, que o OE de 2026 destinou 60 milhões de euros para a prevenção de cheias e inundações.

Ministra desmente (de novo) fusão do ICNF com a APA

Em resposta a questões do PS, a ministra do Ambiente desmentiu a notícia recentemente divulgada pelo Expresso que dá conta que o Governo quer fundir o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas na Agência do Ambiente e nas Comissões Regionais.

Maria da Graça Carvalho salientou no hemiciclo que a primeira tutela do ICNF é do ministro da Agricultura e que o entendimento que existe no Governo é que "as autoridades nacionais não se dividem, são para serem tratadas ao nível nacional".

Novo concurso do E-Lar lançado a 2 de dezembro

A ministra do Ambiente anunciou também que o programa E-Lar, que promove a troca de eletrodomésticos a gás por elétricos, vai ser reforçado com mais 51,6 milhões de euros, provenientes do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).

Maria da Graça Carvalho anunciou que a segunda fase do E-lar vai ser lançada com concurso aberto no dia 2 de dezembro, com as mesmas regras do anterior programa. O aviso, que previa distribuir 30 milhões de euros, esgotou em setembro em poucos dias.