PS faz depender aumento de pensões da atribuição do bónus extra pelo Governo

O Partido Socialista recuou na proposta inicial de aumento permanente das pensões e, na proposta que apresenta de alteração ao Orçamento do Estado para 2026, faz depender o aumento permanente em 2027 da atribuição do bónus extra pelo Governo, entre 100 e 200 euros.

Eurico Brilhante Dias, o líder parlamentar do PS, explicou aos jornalistas que não será o PS a servir de álibi ao Governo para ter défice no próximo ano e, apesar de não acreditar que o Governo cumpra a meta de 0,1 de excedente, faz depender o aumento de uma decisão do Governo.

“O Partido Socialista considera que há riscos elevados na execução orçamental em 2026. Por isso, aquilo que propomos é que o bónus extraordinário que o Governo propõe possa ser considerado como estrutural e permanente. Permanente em 2026, portanto pago em 2026, e estrutural porque formará a pensão ou a base da pensão de 2027”, referiu Eurico Brilhante Dias.

Sendo assim, se o Governo não tiver condições orçamentais para atribuir o bónus, como fez este ano e em 2024, não haverá qualquer aumento de pensões em 2027.

Eurico Brilhante Dias garante que o PS não está a ser contraditório quando diz que não acredita que o Governo atribua o bónus extra às pensões mais baixas, explicando que, segundo as contas do PS, o sistema contributivo permitiria a atribuição desse bónus.

“O Partido Socialista, na análise que faz sobre o sistema contributivo, considera que este permitiria esse bónus. A decisão do Governo tem a ver com a execução orçamental de 2026. E, como já sublinhei várias vezes, nós temos as maiores dúvidas de que este exercício orçamental seja cumprido com saldo positivo”, referiu Eurico Brilhante Dias.

Depois de o primeiro-ministro ter dito ao líder socialista que o Governo estava “indisponível” para aceitar a proposta socialista, que pretendia usar o excedente do saldo da Segurança Social para financiar este aumento permanente, o PS diz agora que as verbas para financiar este aumento devem vir do Orçamento do Estado.

“A atualização extraordinária prevista no presente artigo é financiada integralmente por verbas do Orçamento do Estado”, refere a proposta socialista.

Assim, o PS diz que, se for necessário, o Governo poderá abdicar da descida de um ponto percentual do IRC para poder aumentar de forma permanente as prestações por velhice. E essa medida seria financiada pelo Orçamento do Estado e não pela Segurança Social, esclareceu Brilhante Dias.

Na conferência de imprensa, na Assembleia da República, o PS quer ainda tirar os camiões da VCI e do Mosteiro da Batalha. E, na área da Cultura, os socialistas querem atribuir uma verba para as rádios poderem comprar geradores.

“Todos sabemos que tivemos um apagão há cerca de um ano e que quem nos valeu foram as rádios, e é preciso continuar a apoiar as rádios e a autonomia energética das rádios. Por isso, fizemos um programa de apoio às rádios para a autonomia energética, precisamente para poderem fazer a aquisição de geradores, com uma dotação que começa por um milhão e meio de euros, mas que é o início de algo que consideramos muito importante”, referiu António Mendonça Mendes.