Partidos entregaram mais de 2 mil propostas de alteração do Orçamento

Os partidos entregaram mais de duas mil propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026.

Até à meia-noite desta sexta-feira, o último dia para a entrega de propostas de alteração, a página do Parlamento dava conta de 2.076 propostas de alteração - abaixo das 2.123 propostas apresentadas no ano passado, um número sem precedentes.

Destas mais de duas mil, quase um terço foram apresentadas pelo Chega, que liderou com 612 registos, seguido do PCP, com 531. O Livre foi o terceiro partido com mais propostas de alteração, com 324 registos, enquanto o PAN apresenta 182 e o Bloco de Esquerda 181.

A página do Parlamento apresenta ainda para consulta 109 propostas de alteração do PS, 104 da Iniciativa Liberal, 54 do PSD, 50 do JPP e 40 do CDS/PP.

Em comunicado do grupo parlamentar, o Chega salientou estas "mais de 600 propostas de alteração" do OE 2026, onde estão medidas como o aumento das pensões, a redução do preço dos combustíveis e a revisão do RSI.

O prazo para entrega de propostas era até às 18 horas, mas tal como noutros anos, foi prorrogado.

Na audição na especialidade, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, referiu-se às "propostas de alteração que os diferentes grupos parlamentares já apresentaram ou ainda irão apresentar no decorrer do dia de hoje", dizendo caber aos deputados saberem se querem manter o Orçamento tal como foi proposto, com um superávit de 0,1% do PIB que permite "executar 0,8% do PIB de empréstimos PRR", ou se preferem não ter um excedente.