Primeiro-ministro contesta razões que podem levar a greve geral da CGTP e UGT

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse na sexta-feira não compreender as razões das centrais sindicais CGTP e UGT considerarem uma greve geral para a primeira quinzena de dezembro devido à reforma da lei laboral.

“Não há razões objetivas para haver um movimento de contestação, protesto dessa dimensão. Nós vivemos num país, seguramente, onde há muitos desafios laborais. A proposta que nós estamos a discutir com os parceiros sociais está em discussão precisamente com os parceiros sociais”, disse aos jornalistas Luís Montenegro, à margem de uma visita ao hospital Beneficente Portuguesa do Pará, na cidade brasileira de Belém.

De acordo com a RTP, as centrais sindicais, CGTP e UGT, pretendem realizar uma greve geral para a primeira quinzena de dezembro, devido à reforma laboral do Governo, o que a acontecer seria a primeira greve geral conjunta desde 2013.

Demonstrando “respeito pela atividade sindical”, o primeiro-ministro disse, contudo, que “não há razão para tomar uma posição final sobre um processo que está em andamento e em concertação”.

“Eu acho muito difícil de compreender que, num contexto onde Portugal foi, no último ano, o país no seio da OCDE, onde o rendimento dos trabalhadores mais subiu por via da diminuição dos impostos sobre o rendimento do trabalho e do aumento dos salários, que haja uma greve geral”, sublinhou o primeiro-ministro.

“Os representantes dos sindicatos têm de explicar porque é que partem por uma jornada de luta, se é que isso é verdade, dessa dimensão”, frisou, pedindo ainda “sentido de responsabilidade” na atividade sindical e “que não haja nenhuma captura do interesse dos trabalhadores e da atividade dos sindicatos por interesses de partidos políticos que estão intimamente ligados a centrais sindicais”.

As principais alterações do Governo à lei laboral são a extensão da duração dos contratos a prazo, o regresso do banco de horas individual, o fim do travão à contratação externa após despedimentos, a revisão das licenças parentais e o reforço dos serviços mínimos obrigatórios em caso de greve.

No dia 22 de outubro, a secretária-geral adjunta da UGT, Soraia Duarte considerou haver "uma imposição" do anteprojeto de reforma laboral em vez de uma "negociação" entre o Governo e os parceiros sociais.

A dirigente sindical referiu que a UGT já apresentou os seus contributos, com sugestões de alterações à reforma laboral do Governo, mas que "do outro lado não vêm propostas concretas".

"Depois disto, não há nada para negociar", considerou Soraia Duarte.