Operação Influencer. Recurso pendente na Relação de Lisboa só ontem chegou à PGR

A Procuradoria-Geral da República diz que só na terça-feira recebeu o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa sobre o recurso dos arguidos da Operação Influencer, relativo ao correio eletrónico apreendido.

É a resposta enviada à Renascença esta quarta-feira, depois de o Expresso ter avançado que a Relação de Lisboa desmente o Procurador-Geral da República. O jornal escreve ainda que aquele tribunal diz não haver "qualquer recurso pendente", informação que a Renascença já confirmou.

A Relação esclarece que não se encontra pendente naquele tribunal qualquer recurso relacionado com a Operação Influencer. No entanto, afirma que se "encontra pendente no Tribunal Constitucional recurso da decisão proferida" na Relação de um dos apensos do caso. Ainda sobre a operação Influencer, a Relação dá conta de que aguarda um outro apenso que "desceu à 1ª instância para instrução de reclamação, que deverá posteriormente subir a este Tribunal da Relação para decisão".

Na passada sexta-feira, Amadeu Guerra referiu-se a um recurso que estava a ser apreciado pelo Tribunal da Relação e que estava a atrasar as investigações.

Confrontada com a notícia do Expresso, a PGR explica que o acórdão relativo ao recurso em questão “foi proferido pelo Tribunal da Relação de Lisboa, desceu ao Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) a 27 de outubro e chegou ontem [terça-feira] ao DCIAP”.

No entanto, a PGR não esclarece se ou quando haverá desenvolvimentos da Operação Influencer.

Acrescenta a resposta da PGR que, até esse momento, o mesmo acórdão “não era do conhecimento, nem dos magistrados do DCIAP, nem do Procurador-Geral”.

Na última semana, em entrevista à Renascença, o advogado do antigo primeiro-ministro, António Costa, lamentou a estagnação do processo Influencer, dois anos depois das buscas que levaram à demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro.

Dias mais tarde, em declarações à agência Lusa, João Lima Cluny esclareceu que o processo em que o antigo primeiro-ministro prestou declarações não depende desta decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, uma vez que se trata de uma certidão extraída do processo Operação Influencer.