Marcelo diz que investigação à TAP é vantajosa para nova privatização

Marcelo Rebelo de Sousa considera que as buscas que decorrem esta terça-feira na TAP e na empresa de transportes Barraqueiro são vantajosas para um novo processo de privatização.

Aos jornalistas, o Presidente da República sublinha que é bom que, em geral, "tudo o que houver a investigar seja investigado cabalmente, mas também rapidamente".

"Uma operação destas implica candidaturas, implica interesse de vários candidatos e quanto menor for a dúvida sobre o que se passou, sobretudo, há muito tempo, melhor é para a posição de Portugal", avalia.

A ação surge na sequência de uma investigação ao processo de privatização da companhia aérea, em 2015 - na reta final do Governo liderado por Pedro Passos Coelho - altura em que a TAP foi vendida a um consórcio liderado pelos empresários David Neelman e Humberto Pedrosa.

Em causa estão suspeitas de que Neeleman terá usado dinheiro da própria empresa para a comprar. O inquérito que corre no Departamento Central de Investigação e Acção Penal teve origem numa queixa apresentada, em 2023, pelos então ministros socialistas Pedro Nuno Santos e Fernando Medina.

Em reação, Marcelo Rebelo de Sousa recorda que este tema "já foi falado" e que, durante algum tempo, "deixou de ser falado".

Questionado sobre outros temas, o Presidente da República esclarece que, ainda, não terminou a análise à nova Lei da Nacionalidade e diz desconhecer o conteúdo dos requerimentos dos partidos da oposição.

"Espero que eu tenha na minha mão, até quinta-feira, aquilo que é a análise jurídica e nós todos tenhamos acesso às razões invocadas por quem pediu a inconstitucionalidade", afirmou.

Governo encara buscas com normalidade

Já o Governo diz encarar as buscas da PJ à TAP "com normalidade", preferindo não comentar o processo.

Em comunicado, o Executivo garante estar "absolutamente concentrado no corrente processo de privatização da TAP, cujo prazo para a apresentação de Propostas de Intenção de Compra finda no próximo dia 22 de novembro".

No entanto, o Governo não deixa de referir que o processo de privatização de 2015, que está sob investigação, "foi escrutinado pelo Tribunal de Contas e pela Assembleia da República, através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito".

"O escrutínio é essencial num Estado de Direito e devemos encará-lo como elemento essencial de uma democracia saudável e moderna. Toda a colaboração com as autoridades competentes será garantida e o Estado português continuará a assegurar que o processo decorra com integridade", conclui o Ministério das Infraestruturas, encabeçado por Miguel Pinto Luz, que esteve envolvido na privatização de 2015.