Marques Mendes promete nunca conceder indultos a condenados por violência doméstica

O candidato presidencial Luís Marques Mendes garantiu esta terça-feira que, caso seja eleito chefe de Estado, nunca concederá indultos a pessoas condenadas por violência doméstica, comprometendo-se com um discurso de “tolerância zero” contra este fenómeno.

“Quero deixar aqui as coisas muito claras: como Presidente da República nunca concederei um único indulto a pessoas condenadas por violência doméstica”, afirma Luís Marques Mendes num vídeo divulgado nas suas redes sociais, na data em que se assinala o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

No início do vídeo, Marques Mendes salienta que, além de se assinalarem hoje 50 anos desde a operação militar do 25 de Novembro de 1975, o dia é importante “por uma outra razão”.

“Como cidadão indigno-me com os números que aí estão, publicados e divulgados. Este ano, e ainda estamos longe do final do ano, já há 19 vítimas de violência doméstica, 16 são mulheres. Estes números são arrepiantes. Estão próximos do ano passado e dos anos anteriores. Esta situação não pode continuar”, salienta.

Caso seja eleito Presidente da República no próximo ano, o antigo líder do PSD compromete-se a “alertar, a avisar, a mobilizar vontades contra a violência doméstica” e a “fazer uma enorme pedagogia”.

“Toda a violência é inaceitável, mas a violência doméstica é ainda mais incompreensível. A violência sobre mulheres, a violência sobre crianças, a violência sobre idosos”, lamenta no vídeo.

Marques Mendes garante ainda que fará sempre “um discurso muito firme” e de apelo “a uma tolerância zero contra a violência doméstica”.

“A sociedade em que estou empenhado em ajudar a construir é a sociedade do humanismo, da solidariedade e da justiça social. Temos que combater todas as formas de desumanidade”, remata na mensagem.

O indulto presidencial, concedido anualmente em dezembro, consiste num perdão total ou parcial de uma pena.