PSD acusa Chega de unir-se à extrema-esquerda para travar propinas: “É o preço de um carioca duplo por mês”

O valor das propinas já não vai aumentar no próximo ano. Os deputados voltaram esta manhã de quarta-feira a aprovar a proposta de alteração ao Orçamento do Estado do PS que mantém o atual valor da propina para cada ciclo de estudos “conferentes de grau académico superior, bem como aos cursos técnicos superiores profissionais das instituições de ensino superior público”. A proposta foi viabilizada com os votos contra do PSD, CDS e Iniciativa Liberal e os votos favoráveis das restantes bancadas.

A proposta foi aprovada na Comissão de Orçamento e Finanças, na segunda-feira à noite, depois de o Chega ter alterado o sentido de voto que permitiu viabilizar a medida, mas esta manhã o assunto foi debatido em plenário com o Governo a apelar ao bom senso da oposição para permitir o aumento das propinas no próximo ano.

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PSD apela à responsabilidade política

“Este é um aumento moderado, responsável, equilibrado e que traz autonomia às universidades, às instituições do ensino superior. Apelo novamente à responsabilidade política destas bancadas para estarem com o Governo ao lado destas instituições”, apelou Carlos Abreu Amorim.

O ministro dos Assuntos Parlamentares voltou a dizer que o aumento das propinas proposto pelo Governo não vai afastar ninguém da universidade e que o congelamento dos últimos anos afetou a autonomia das Instituições.

“O congelamento prolongado fragilizou a autonomia financeira das instituições de ensino superior, deteriorou a sua capacidade de investimento e limitou a resposta às exigências de qualidade e de modernização. A atualização proposta, sublinhamos, é extremamente moderada e estritamente técnica”, disse o ministro.

“Ao contrário do que reza a narrativa alarmista, atualizar as propinas da forma como está previsto e que desejamos, não prejudica o acesso a nenhum estudante”, garantiu Carlos Abreu Amorim.

Aumento "é um carioca duplo por mês"

De nada serviram os apelos do ministro nem do líder parlamentar do PSD que acusou o Chega de se aliar mais uma vez à extrema-esquerda para não aumentar as propinas num valor que Hugo Soares considera irrisório.

“Não me surpreende que o Chega vote ao lado do Partido Socialista e da extrema-esquerda para não aumentarmos as propinas, um carioca duplo por mês. Porque eles também se aliaram ao Partido Socialista e a toda a esquerda para baixar para a taxa mínima a aquisição dos bens de luxo nas galerias de arte”, rematou Hugo Soares.

O líder parlamentar do PSD foi depois alertado pelo PS que a redução do IVA para 6% das galerias é uma medida defendida pela ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes.

"Estão a congelar propinas aos alunos que vão de férias para as Maldivas"

A Iniciativa Liberal juntou-se ao Governo nesta proposta e a deputada Angelique da Teresa citou Marçal Grilo, antigo ministro da Educação do PS que, em declarações à Renascença, considerou que o congelamento das propinas “é criar uma injustiça”.

“O que o Chega, o PS e a restante extrema-esquerda estão a fazer é distribuir desigualdade e injustiça. Estão a congelar propinas aos ricos para dificultar o acesso ao ensino dos mais pobres. Estão a congelar propinas aos alunos que vão de férias para as Maldivas enquanto fragilizam aqueles que passam as férias a trabalhar para poder pagar os estudos. Isto é uma vergonha”, disse a deputada liberal.

Mariana Mortágua contrapôs e avisou os liberais que os serviços públicos são iguais para todos e que não se trata de nenhuma caridade para os mais pobres.

“A justiça social faz-se quando o filho do milionário e o filho do padeiro vão à mesma universidade, pagam o mesmo e têm o mesmo ensino com a mesma qualidade”, respondeu Mariana Mortágua do Bloco de Esquerda.

Miguel Costa Matos, do Partido Socialista, acusou o PSD de desautorizar o Governo ao apresentar uma proposta própria e não percebe por que motivo é que o Governo insiste em aumentar as propinas quando o valor em causa é de cerca de dois milhões e meio de euros.

“É importante dizer que esta medida custa apenas 2,6 milhões de euros, é por isto que vocês querem penalizar as famílias. Ainda ninguém percebeu porque era tão irrelevante aumentar as propinas, mas o grupo parlamentar do PSD teve de desautorizar o Governo e apresentar a sua própria proposta em relação às propinas”, acusou o deputado socialista.