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Duarte Pacheco

Escutas a Costa. "Se nada fizer, PGR passa a ser cúmplice de ato ilegal e ou é afastado ou afasta-se"

27 nov, 2025 - 09:17 • José Pedro Frazão

O social-democrata Duarte Pacheco considera que a falta de controlo de escutas a António Costa pelo Supremo Tribunal de Justiça é um caso de extrema gravidade. O antigo deputado diz que alguém tem de demitir Amadeu Guerra se este não sair pelo seu pé do cargo de Procurador-Geral da República, caso este não anuncie um apuramento interno de responsabilidades no Ministério Público.

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Duarte Pacheco diz que só o anúncio do apuramento interno de responsabilidades no Ministério Público nas escutas a António Costa pode impedir a demissão do Procurador Geral da República. Em causa um grupo de escutas a António Costa no processo Influencer que não passou de imediato pelo Supremo Tribunal de Justiça, como manda a lei. O antigo deputado do PSD diz que, se Amadeu Guerra não tomar essa posição, deve ser demitido.

"Se se limitar a 'assobiar para o lado', passa a ser ele o responsável, por cumplicidade, por este ato ilegal. E aí só tem uma coisa a fazer: ser afastado ou afastar-se. Se não se afastar, essa posição pode ser forçada por alguém? Sim, porque a culpa não pode morrer solteira. E neste caso, se ele não quiser apurar responsabilidades dentro do Ministério Público - tendo o poder para o fazer - então é ele o responsável", afirma Duarte Pacheco, na Renascença.

O antigo parlamentar diz que a única alternativa à demissão de Amadeu Guerra é o apuramento de responsabilidades internas no Ministério Público, tendo o Procurador-Geral da República que reconhecer que "houve pessoas que não respeitaram a lei e que têm que ser responsabilizadas", assumindo uma posição que "sirva de exemplo para que outros magistrados não atuem fora da lei".

Duarte Pacheco confessa ter esperança que Amadeu Guerra "não vai ficar calado e que vai fazer alguma coisa, para bem do Ministério Público, da Justiça e do nosso Estado de Direito". Nesse caso, "podemos ter uma previsão de uma Justiça e do Ministério Público a funcionar dentro da lei".

O militante social-democrata compreende que o momento político é "crítico" mas defende que Amadeu Guerra não tem alternativas a tomar uma posição. "Não nos podemos acobardar. É precisamente isso que eles fazem normalmente, procurar que os políticos se acobardem de assumir as suas responsabilidades. Se ele não as fizer, se ele não as assumir, outro tem que assumir as suas responsabilidades", insiste Duarte Pacheco na Renascença, classificando o caso de "gravidade extrema".

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  • Helena
    27 nov, 2025 LOURES 11:49
    "apuramento interno de responsabilidades no Ministério Público nas escutas a António Costa" Já vi esse filme, a raposa a guardar o galinheiro!

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