Governo aprova despesa de 5,8 mil milhões de euros em Defesa

O Governo aprovou, esta sexta-feira, a despesa de 5,8 mil milhões de euros em Defesa, ao fazer a "adesão formal" ao programa SAFE (Instrumento de Ação para a Segurança da Europa), que permite contrair empréstimos de longa-duração e com baixo custo.

O anúncio foi feito em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, pelo ministro da Presidência. António Leitão Amaro revelou que este investimento será feito tanto em equipamento, como no desenvolvimento industrial. Leitão Amaro assegura que este investimento de larga escala foi feito em "diálogo estreito" com o Chega e PS, que saberão mais detalhes sobre este passo.

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Leitão Amaro disse ainda que o Conselho de Ministros tomou “a decisão de investir 280 milhões na reabilitação da frota Pandur”, veículos militares blindados.

Este investimento vai permitir “dar mais cerca de duas décadas de boa capacidade de vida e de operação militar a cerca de 185 viaturas”, afirmou.

O ministro detalhou que este esforço vai ser contabilizado no âmbito das metas da NATO, depois de Portugal se ter comprometido em atingir os 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em despesas militares já este ano, e 5% até 2035. O investimento de 5,8 mil milhões de euros tem de ser executado até 2030.

Resposta a crises

Leitão Amaro afirmou que esta sexta-feira foi dado "mais um passo na guerra contra a burocracia", ao antecipar as medidas para a reforma do Estado, em que foram, por exemplo, anunciadas extinções de cargos dirigentes, que permitem reduzir 300 postos de "cargo dirigente".

O Governo criou ainda o COREGOV - um centro de resposta a crises para o Executivo, em que se procura uniformizar e melhorar as respostas do Governo em situação de crise, como o apagão de abril.

Leitão Amaro dá o exemplo da resposta do Governo ao apagão, reconhecendo que foi dada na base do improviso, e que este centro quer uniformizar processos e criar uma espécie de manual de procedimentos, tanto para a ação, como para a comunicação do Executivo em situações de emergência.

Reforma do Estado: menos 300 dirigentes

O ministro do Estado e da Reforma do Estado afirmou hoje que a reforma que hoje foi apresentada reduz 300 cargos de dirigentes, o que "significa aproximar a decisão de quem é objeto" da mesma.

Na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, Gonçalo Matias apresentou reformas nos ministérios da Economia e da Coesão Territorial, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Ambiente e Energia.

"Há um objetivo também aqui de redução de dirigentes e posso avançar que a reforma que hoje empreendemos consegue atingir uma redução de 300 cargos dirigentes", afirmou o governante.

"O que significa aproximar a decisão de quem é objeto dessa decisão, eliminado cargos intermédios", acrescentou o governante.

[artigo atualizado às 18h55]