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Casa Comum
Guerra na Europa? "Portugal está atrasado nesse debate"
08 dez, 2025 - 01:01 • José Pedro Frazão
A socialista Mariana Vieira da Silva e o social-democrata Duarte Pacheco abordam dois temas estruturais para Portugal: o futuro da Segurança Social e as decisões a tomar na área da Defesa. O contexto europeu em torno da guerra da Ucrânia é o pano de fundo para o debate no programa “Casa Comum”.
Mariana Vieira da Silva pede a Luís Montenegro que abra o debate sobre um possível conflito militar na Europa. No programa “Casa Comum”, da Renascença, a antiga ministra do PS diz que Portugal está atrasado na discussão deste cenário que tem vindo a ser debatido nas opiniões públicas de outros países europeus.
“Se chegarmos a um ponto em que é preciso explicar à opinião pública que o mundo está a evoluir nesse sentido, vamos estar muito atrasados por, a nível político e no Parlamento, estas discussões não terem a substância que, na minha perspetiva, deviam ter. E isso julgo que cabe ao primeiro-ministro garantir, porque o ministro da Defesa Nacional tem o perfil de chegar ao Parlamento e criar ruído e não de criar debate”, afirma Mariana Vieira da Silva, na Renascença.
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A deputada do PS defende que o país precisa de fazer este debate tendo em conta os investimentos necessários, a dimensão marítima e “a dependência que podemos estar a criar face aos Estados Unidos com as compras que faremos, tanto na forma como pensamos no recrutamento”.
A vice-presidente da bancada parlamentar socialista recusa a reintrodução do serviço militar obrigatório, mas defende a necessidade de debater a “incapacidade de recrutar, mesmo com melhorias no que diz respeito aos salários”. O Presidente da República pode ajudar ao diálogo entre partidos neste domínio, sobretudo até pela presidência do Conselho Superior de Defesa Nacional, argumenta a ex-governante.
“É preciso pôr o assunto na mesa”
O social-democrata Duarte Pacheco defende, por seu lado, que os partidos não têm de esperar pelo Governo para abrir o debate na Assembleia da República. “A Comissão de Defesa pode promover um colóquio com personalidades da sociedade civil, dos meios militares, de professores, estudantes. Porque é que não o faz? Os partidos políticos podem, a qualquer momento, pedir um debate de atualidade ou fazer uma interpelação ao Primeiro-Ministro centrada na defesa”, sublinha o ex-deputado do PSD, na Renascença
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Duarte Pacheco diz que os partidos têm receio de falar com clareza aos portugueses sobre a escalada para uma guerra na Europa. "Estamos a viver na sociedade do politicamente correto. Os candidatos e as forças políticas procuram só dizer as coisas simpáticas às pessoas e fogem dessas afirmações”, critica o antigo parlamentar, que considera estarmos perante uma escalada cada vez maior na tensão entre a Rússia e a Europa. “É preciso pôr o assunto na mesa para estarmos preparados, se isso vier a acontecer. Rezamos para que isso não aconteça. Mas é melhor estarmos preparados do que acordarmos tarde para esse problema”, alerta o antigo presidente da União Interparlamentar.
Propostas "preocupantes" na Segurança Social
Outro tema estrutural à atenção dos candidatos presidenciais é o futuro da Segurança Social. Um relatório recente da OCDE aponta o aumento da idade da reforma para os 68 anos e estima que a segurança social em Portugal tenha um peso de 27,3% da despesa. Por outro lado, a comissária europeia dos serviços financeiros, Maria Luís Albuquerque, defendeu a criação de um complemento às pensões públicas através de contribuições mensais para um fundo de pensões privado.
Mariana Vieira da Silva considera que as propostas apresentadas pela comissária europeia de nacionalidade portuguesa são preocupantes. "São apresentadas para associar o desenvolvimento dos fundos de pensões ao crescimento do sistema financeiro. Diz diretamente que os fundos de pensões têm como propósito desenvolver o sistema financeiro. E aparentemente, as propostas apresentadas impõem a obrigatoriedade de inscrição dos trabalhadores em fundos de pensões privados, podendo existir até a possibilidade de saída do seu sistema público", sublinha a antiga ministra do Partido Socialista na Renascença.
A deputada socialista critica ainda a associação entre acesso a fundos europeus a reformas que sustentem o referido aumento da participação do setor privado das pensões. Sobre o relatório da OCDE, Mariana Vieira da Silva acentua que o relatório mostra que Portugal é um dos países com uma taxa de substituição mais elevada, ou seja, a diferença entre o salário e a pensão a receber. " Isso é um indicador muito relevante para aqueles que hoje estão na sua vida ativa e que ouvem permanentemente a ideia de que não vão ter uma pensão", argumenta a vice-presidente da bancada parlamentar socialista.
Novos desafios e fontes de financiamento
Mariana Vieira da Silva diz que Portugal deve estar preparado para três tipos de mudanças com impacto na Segurança Social.
"Aquelas que podem vir a decorrer da introdução da Inteligência Artificial e de mudanças no mercado de trabalho que venham dessas dimensões. Aquelas que têm a ver com a dramática situação demográfica em que o nosso país se encontra e que se agrava de forma muito significativa -e se o país entrar em algum caminho de rejeição de imigrantes, a situação tornar-se-á muito difícil. E depois alguma tendência que temos visto nos últimos dois orçamentos para criar zonas dos salários que não contribuem para a segurança social."
Para responder a estas questões, a deputada do PS defende que uma diversificação de fontes de financiamento da Segurança Social - não apenas por parte do salário e parte das contribuições das empresas, mas também por outras formas de financiamento.
Já Duarte Pacheco defende um modelo misto de contribuições para a Segurança Social, com uma componente "sólida, para que as pessoas possam ter pensões dignas" , e simultaneamente, uma componente optativa, que pode ser no serviço público ou no serviço privado. "Não há imposição de ninguém, e por isso não prejudica ninguém. Pode até permitir mais contribuições no seu todo", argumenta o antigo deputado do PSD.
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