Mariana Vieira da Silva. "Governo deve ler bem resposta da sociedade ao pacote laboral"

A vice-presidente da bancada parlamentar socialista, Mariana Vieira da Silva, avisa que o PS "tem sido muito claro" na oposição ao pacote laboral, que terá que ser levado ao Parlamento. No programa "Casa Comum", da Renascença, a deputada do PS salienta que os TSD [Trabalhadores Sociais-Democratas, filiados na UGT] apoiam a greve geral e há, no campo do PSD, vozes como Bagão Félix ou Silva Peneda que apresentam "um forte distanciamento" face ao atual pacote laboral.

"Não me parece que o Governo faça bem ao não ler uma resposta tão transversal que a sociedade portuguesa está a dar", afirma Mariana Vieira da Silva. A antiga ministra considera inaceitável como o Governo lançou "uma alteração profundíssima e, ao contrário de todas as outras que foram feitas no passado, completamente unidirecional" sem agendar reuniões e "sem fazer trabalho de negociação".

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Noutro plano, a antiga governante não aceita o que chama de "lógica de contrarreforma" em que, na análise da deputada do PS, o Governo muda não apenas as propostas anteriores aprovadas pelo Partido Socialista, mas medidas que tinham sido fechadas com o acordo das organizações patronais na concertação social em 2019.

"É um sinal da maior gravidade, que nunca aconteceu em 50 anos de democracia. Já tivemos alterações na legislação laboral sem acordo, mas quando é feito um acordo, ele é respeitado. E não é isso que temos aqui", critica Mariana Vieira da Silva, falando no domínio das medidas de combate à precariedade anteriormente acordadas com os parceiros sociais.

A antiga ministra critica ainda o alegado recuo na presunção de laboralidade no que diz respeito ao trabalho das plataformas. "É muito difícil o Governo dizer que esta legislação que aqui apresenta prepara o país para o futuro, quando, na verdade, reverte uma das medidas que aqui estava e que pretendia responder a um dos desafios, que é a existência de relações laborais - que não são as tradicionais - que dizem respeito às plataformas e que já estava a ter resultados, porque já temos decisões do Tribunal de presunção dessa relação laboral, nestes casos em defesa dos trabalhadores", acusa Mariana Vieira da Silva na Renascença, onde sublinha que é "absolutamente impossível alguém dizer no nosso país, neste momento, que é difícil despedir".

A deputada socialista aponta o dedo a Luís Montenegro por criar uma relação direta entre flexibilidade de regras de trabalho e aumento de salários. "Todas, rigorosamente todas as informações que temos é que o que acontece é exatamente o oposto. Dizer que flexibilidade, ou melhor, a precariedade - que é o que aqui é aumentado -, cria melhores salários é falso. É a ideia de perpetuação desta relação desigual", afirma Mariana Vieira da Silva, que considera que as palavras do primeiro-ministro funcionam como uma caricatura.

Sobre o diálogo com a UGT, a dirigente do PS assinala que o Governo enviou uma contraproposta "com medidas que agravam as propostas originais em matéria de relação com os trabalhadores", classificando a medida de "desprezo pela negociação".