29 dez, 2025 - 14:44 • Lusa
Luís Marques Mendes e António Filipe criticaram esta segunda-feira a manutenção, nos boletins de voto, das três candidaturas às eleições presidenciais excluídas pelo Tribunal Constitucional. Luís Marques Mendes considera a questão um "sintoma de desleixo" no país.
"Eu acho que mais do que estranho, é um sintoma de desleixo da parte do Estado, acho inqualificável, acho lamentável", disse, em declarações aos jornalistas em Castelo de Vide, distrito de Portalegre, à margem de uma ação de campanha.
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Marques Mendes considerou que "alguém devia dar uma explicação e sobretudo corrigir esta situação" que, afirmou, é "profundamente lamentável".
No domingo, a candidatura presidencial de António José Seguro criticou a inclusão no boletim de voto de nomes de candidatos que foram excluídos pelo TC, por poder "levar ao engano os eleitores", ponderando contestar esta decisão administrativa.
Já António Filipe tira a conclusão que "qualquer cidadão que pegue num caixote e o entregue no Tribunal Constitucional consta do boletim de voto".
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"Isso obviamente não é desejável e até é uma situação que não se compreende, até porque a própria lei eleitoral prevê que o sorteio do posicionamento dos candidatos no boletim de voto não seja válido para aqueles que não sejam admitidos como candidatos", afirmou o candidato do PCP, à entrada da Casa do Artista, acrescentando que "custa compreender que, por razões operacionais, estejam no boletim de voto cidadãos que não são candidatos".
Para António Filipe, as razões apresentadas tornam-se mais difíceis de compreender dado o "tempo em que vivemos" e a simplicidade dos boletins de votos, que são todos iguais, ao contrário do que acontece, por exemplo, nas legislativas.
Em relação ao próximo Conselho de Estado estar agendado para o dia 9 de janeiro, perto das eleições Presidenciais, Luís Marques Mendes considerou que "não é normal", mas ressalvou não duvidar das razões do Presidente da República para o convocar.
"Normal [data próxima das eleições] não é, mas há muitas coisas anormais que estão neste momento a acontecer, as notícias apontam para que podemos estar na iminência para uma solução na Ucrânia, não sei se sim se não, as notícias dizem que sim e Portugal tem obrigações nesse domínio, quer em matéria de financiamento, quer eventual utilização de tropas em tempo de paz", disse.
Para o candidato presidencial, perante esse cenário, o Presidente da República terá "considerado urgente" ouvir o Conselho de Estado "antes que as coisas se precipitem".
"Eu não tenho razões para duvidar do critério do Presidente da República e, portanto, manda o sentido de Estado que se é preciso fazer um Conselho de Estado se faça, mesmo em campanha eleitoral e que quem é conselheiro de Estado tire um bocadinho à campanha eleitoral para o Conselho de Estado, isto é sentido de Estado colocar os interesses do país acima de quaisquer outros interesses", defendeu.
Questionado sobre a notícia da Sábado que dá conta de uma investigação do Ministério Público (MP) a ajustes diretos na Marinha a envolver Henrique Gouveia e Melo, António Filipe disse tratar-se da "justiça a funcionar" e que se "há investigações a fazer que se façam".
Sobre a coincidência temporal entre a divulgação destas investigações e os períodos eleitorais, António Filipe defendeu que deve ser a justiça a dar esse tipo de explicações e que era desejável que o fizesse para não ficar a ideia de que quando há campanhas eleitorais "surgem sempre notícias relativamente a investigações".
"É bom que sejam as próprias entidades responsáveis a explicar o que é que está em causa, que investigações são essas e em que ponto é que estão. Eu acho que é a única forma de esclarecer essa questão, para não andarmos todos assim numa nebulosa sem perceber muito bem o que é que está a passar", acrescentou.
António Filipe falou ainda da Casa do Artista como uma "iniciativa extraordinariamente meritória", lembrando que, enquanto deputado, recebeu artistas no parlamento com o propósito de avançarem com a criação desta instituição.
"Estamos a falar de uma classe profissional que nos deu a todos muitas horas de felicidade. (...) Profissões ligadas às artes de espetáculo que são muito marcadas para a precariedade, e existem muitas situações em que os artistas, nos últimos anos da sua vida, estão numa situação de grande desproteção. Portanto, a criação desta casa foi uma grande realização, tem uma grande importância nacional", sublinhou.