Carneiro acusa Governo de "impreparação e incompetência" após suspensão de controlos no aeroporto de Lisboa

O líder do PS acusou hoje o Governo de "impreparação e incompetência", após a suspensão temporária do sistema de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários no aeroporto de Lisboa, e pediu explicações ao primeiro-ministro sobre o risco para a segurança.

Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui.

"O caos no aeroporto de Lisboa exibe a impreparação e a incompetência do Governo na gestão dos temas mais sensíveis do Estado", considerou o secretário-geral do PS, numa nota enviada à Lusa.

José Luís Carneiro afirma também que a suspensão do sistema europeu de controlo de fronteiras "mostra o falhanço deste Governo no planeamento da resposta ao pico da procura nos aeroportos nacionais e constitui um fator de perda de credibilidade do Governo, que fragiliza o prestígio do próprio Estado".

Na mesma nota, o líder socialista defendeu que o primeiro-ministro "tem o estrito dever de explicar ao país" se a suspensão, por três meses, do sistema europeu de controlo de fronteiras no aeroporto de Lisboa poderá representar "perigos para a segurança nacional".

O secretário-geral do PS questionou ainda Luís Montenegro sobre se o Governo "preparou de modo atempado um plano de resposta à procura dos aeroportos nacionais" e, em caso afirmativo, pediu que fosse detalhado "em que consiste esse plano e como é que foi articulado com as responsabilidades nacionais perante os nossos parceiros do espaço Schengen".

"A resposta a estas questões tem de ser assumida por quem tem a responsabilidade máxima perante o Sistema de Segurança Interna, ou seja, o primeiro-ministro", sublinhou José Luís Carneiro.

O sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários vai ser suspenso por três meses no aeroporto de Lisboa, infraestrutura que será reforçada "de imediato" com militares da GNR, anunciou hoje o Ministério da Administração Interna.

Em comunicado, o Governo justificou o reforço das medidas de contingência no Aeroporto Humberto Delgado com "o agravamento dos constrangimentos na zona de chegadas" de passageiros provenientes de fora do espaço Schengen, devido à evolução do novo Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia.

"Considerando a necessidade de implementar e reforçar as medidas de contingência definidas em setembro para que seja possível alcançar, na zona de chegadas, a redução dos tempos já conseguida na zona de partidas", o Governo determinou "a suspensão imediata por três meses da aplicação do sistema informático EES, ao abrigo dos regulamentos europeus" no aeroporto de Lisboa, refere o MAI.

O ministério adiantou também que será feito um "reforço imediato" de militares da Guarda Nacional Republicana com formação certificada no controlo de fronteiras.

Está igualmente previsto um aumento de cerca de 30% na capacidade de equipamentos electrónicos e físicos de controlo das fronteiras externas, até ao limite suportado pela actual infraestrutura do aeroporto.

O aeroporto de Lisboa já tinha sido reforçado com 80 agentes da PSP durante o período do Natal e Ano Novo, devido aos elevados tempos de espera.

O novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários, designado por EES, entrou em funcionamento a 12 de Outubro em Portugal e nos restantes países do espaço Schengen. Desde então, os tempos de espera têm aumentado, especialmente no aeroporto de Lisboa, com passageiros a aguardarem várias horas em algumas situações.

O Sistema de Segurança Interna (SSI) já tinha admitido a hipótese de suspensão do EES durante o Natal, para evitar filas nos aeroportos, uma medida autorizada pela Comissão Europeia.