Governo muda regras para tirar a carta de condução

22 jan, 2026 - 07:00 • Tomás Anjinho Chagas , Susana Madureira Martins

Governo leva a Conselho de Ministros mudanças na forma como se tira a carta de condução. Quem quiser, vai poder aprender com um tutor. Deixa de existir curso para os tutores. Escolas de condução avaliam se o aluno está pronto para ir a exame.

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Governo vai aprovar novas regras para a carta de condução. Foto: Ricardo Fortunato/RR

O Governo avança com alterações às regras para tirar a carta de condução. Prepara-se para criar um regime alternativo para os alunos que queiram aprender a conduzir com um tutor, em vez do instrutor de condução.

A Renascença sabe que esta quinta-feira vai ser levada a Conselho de Ministros esta alteração, que faz parte de um pacote alargado de alterações. Aplica-se aos automóveis normais (categoria B), maiores de 18 anos, e muda as regras para quem vai tirar a carta de condução.

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Aprender a conduzir com um tutor vai ser possível, mas não obrigatório. Quem quiser, pode manter o regime tradicional e aprender a guiar com um instrutor de condução.

O Governo quer uma adesão "voluntária e simplificada" a este regime. O aluno envia um email à escola de condução e identifica o tutor, com uma declaração a garantir que os requisitos estão preenchidos. O tutor pode ser a mãe, ou o pai, por exemplo.

Segundo apurou a Renascença, vai existir uma "limitação geográfica para a condução acompanhada" que será definida pelos municípios e será obrigatório um seguro próprio que "cubra os danos causados pelo candidato".

As escolas de condução têm a última palavra, porque fazem um "teste de aferição" ao aluno para perceber se está pronto para ir a exame.

Trata-se de um decreto que não deve precisar de passar no Parlamento. Depois de aprovado, necessita de ser regulamentado antes de entrar em vigor.

Regime já existia?

Para ser tutor existem requisitos legais. Neste momento, o Regime Jurídico do Ensino da Condução já prevê a existência de um tutor, mas só para quem já tem 12 horas de formação prática, 250 quilómetros de estrada e obriga a um curso por parte do tutor.

Neste regime já existente, para se ser tutor é obrigatório ter pelo menos 10 anos de carta de condução, não ter sido condenado pela prática de crime rodoviário ou de contraordenação rodoviária grave ou muito grave, nos últimos CINCO anos e ter concluído o curso de tutor.

Com as mudanças que o Governo vai aprovar esta quinta-feira, deixa de ser necessário frequentar o curso de tutor. Os requisitos para se ser tutor não são ainda conhecidos.

Já existem sistemas semelhantes na Alemanha, Bélgica, Suécia, França ou Dinamarca.

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Eduarda
01 fev, 2026 Felgueiras 10:44
No meu entender era muito mais útil e proveitoso para todos tanto condutores como peões fazerem atualizações periódicas de condutores para tomarem conhecimento sobre novas regras de trânsito assim como sinalização....e ao mesmo tempo apostarem em introduzir uma disciplina no programa escolar para que os jovens comecem pelo menos a tomar conhecimento de sinais e regras para peões assim no momento de aprendizagem para conduzir já teriam uma melhor compreensão das regras de civilidade seria só adaptarem -se a aprendizagem da condução E assim haveriam melhores condutores com maior respeito uns pelos outros conseguindo assim ser um mundo mais seguro e solidário para todos
Joaquim Ramos
24 jan, 2026 Suissa 11:14
Aqui não suissa e das melhores coisas aprender com os pais além de ser mais cara a hora assim dá menos lições não a acidentes como as pessoas aí em Portugal comentam tenho dois filhos tem a carta de condução
Fernandoo
24 jan, 2026 Moledo Caminha 09:00
Muito atrasados na Suica existe pelo menos ha 30 anos conducao com acompanhante o mesmo tem que ter carta ha mais de 2 anos so podem conduzir com o acompanhante depois de passarem no codigo
Vítor Manuel Salgado
24 jan, 2026 Maia 08:01
Tireo a minha carta assom em Moçambique 1974,com aprendizagem (mãe). Propuz-me a exame e voilá. Tenho a carta de condução desde então. Realmente,parece que inventaram ou coisa que o valha...
Pedro Lima
23 jan, 2026 Alenquer 10:47
Comentários, sinceramente, a maioria dos instrutores não ensina como se muda um pneu, alguns não tem vontade de ensinar,outros levam problemas de casa para as aulas de código e condução, descarregam em cima dos alunos, a maioria dos instrutores não sabe para que serve o travão de mão, á instrutores que ensinam mal as regras de trânsito, e outros não mostram confiança,.
Olivia Santos
22 jan, 2026 Porto 23:55
Na minha opinião, porque conheço a república da Irlanda onde os jovens aprendem com os pais. Os mesmos erros , os vícios, etc. Conclusão: mais irresponsabilidade, mais acidentes. Exatamente o que acontece na Irlanda. Não é de todo o melhor para aprender.
Fabio santos
22 jan, 2026 Amarante 22:23
Eu adora- vá ser tutor da minha esposa já conduzo há muitos anos
António
22 jan, 2026 TROFA 20:18
O governo tinha tantos problemas importantes para resolver e vai perder tempo com um não problema!? Não gozem com os Portugueses. A maior parte dos (pseudo tutores) precisavam era de fazer uma actualização quanto às regras de trânsito e uma sensibilização relativamente à importância do respeito pelos outros utentes da estrada e do cumprimento dos limites de velocidade e da adaptação da velocidade às condições atmosféricas, estado da via e visibilidade.
João Hélder Correia
22 jan, 2026 Santa Cruz 14:32
Eu acho uma excelente ideia mesmo que vão a escola de condução sempre ficam com mais conhecimentos. No meu caso já foi extrutor e tinha tudo o prazer em dar aulas a minha filha.
jorge canas
22 jan, 2026 Oeiras 13:24
sou formador de condução e não percebo como alguém teve esta ideia 💡. Quem pensou nisto não tem noção do que é conduzir um veículo. tem motorista particular . Que tutor vai para estrada sabendo que pode atropelar alguém..., não tem meios ao seu dispor para imobilizar o veículo. As pessoas não estão preparadas para reagir rápido. A sinistralidade vai aumentar com atropelamentos. falta noção está evidente nestas propostas. tenho 33 anos de ensino estou desiludido com estas ideias. boa tarde