Parlamento rejeita pedido do PCP para debater impacto da tempestade e resposta do Governo

A Assembleia da República não vai debater na próxima quarta-feira o impacto da depressão Kristin com a presença do Governo, como pediu o PCP.

Segundo apurou a Renascença, o CDS rejeitou e bastava apenas um partido não aceitar para inviabilizar a realização do plenário no dia 4 de fevereiro, a meio da campanha eleitoral para a segunda volta das eleições presidenciais.

Segundo uma fonte parlamentar diz à Renascença, não faz sentido realizar o debate, porque ainda esta quinta-feira o ministro dos assuntos parlamentares falou do tema em plenário e no dia 11 de fevereiro, logo após as eleições está já marcado um debate quinzenal com a presença de Luis Montenegro.

O PCP pediu ontem à tarde ao presidente da assembleia a convocação de uma Conferencia de Líderes para agendar esse debate, uma vez que os partidos decidiram no dia 21 de janeiro, por unanimidade, não realizar sessões plenárias durante a próxima semana de campanha para a segunda volta das eleições presidenciais.

O Presidente da Assembleia da República decidiu não convocar a conferência de líderes que o PCP pediu, e no despacho, a que a Renascença teve acesso, José Pedro Aguiar Branco refere que decidiu auscultar todos os partidos, por via eletrónica, “com vista a aferir da eventual existência de consenso quanto à reversão da deliberação da Conferência de Líderes e ao agendamento excecional de uma reunião plenária para a próxima quarta-feira, dia 4 de fevereiro” lembrando que basta a oposição de qualquer um dos partidos para inviabilizar a realização do debate.

No despacho assinado por José Pedro Aguiar Branco explica que não é “institucionalmente necessário” convocar uma reunião da Conferência de Líderes com o único objetivo de auscultar os partidos para reverter uma decisão tomada anteriormente.

Em causa está a decisão tomada a 21 de janeiro, por unanimidade, de suspender as reuniões plenárias na última semana de campanha para a segunda volta das eleições presidenciais.

No despacho enviado à Renascença, Aguiar Branco refere ainda que o Presidente da Assembleia da República não tem poderes para, por sua iniciativa, ou a pedido, alterar uma deliberação da Conferência de Líderes.

Neste documento, o presidente do parlamento lembra que o PCP podia ter pedido, potestativamente, um debate de urgência para quarta-feira, sobre “a situação do País face aos impactos decorrentes das intempéries designadamente pela tempestade Kristin”, o que não aconteceu.

A líder parlamentar do PCP enviou ontem à tarde ao Presidente do Parlamento um pedido para o plenário debater na próxima semana, “a situação do País face aos impactos verificados devido à tempestade Kristin e a necessidade de uma resposta coordenada a dar pelo Governo” e com a presença do governo de forma a “permitir ao Primeiro Ministro e a outros membros do Governo dar as explicações necessárias sobre a situação, os desenvolvimentos e as medidas em curso e a tomar, propondo para o efeito que seja convocada uma Conferência de Líderes para amanhã.