"O dinheiro não chega". Há problemas de prazos e de mão de obra para os próximos fundos europeus

O vice-presidente do PSD Carlos Coelho acusa os países mais ricos da Europa de manterem um "sistema perverso" de fundos comunitários que não estimula o gasto deste dinheiro pelos países mais pobres. Num debate especial da Renascença sobre os desafios dos próximos cinco anos de Portugal na Europa, o antigo eurodeputado reconhece que há problemas de prazos no PRR face aos obstáculos ao avanço de obras por falta de mão-de-obra.

"Temos um problema de execução nas obras públicas. Isso tem a ver com diversas causas e em primeiro lugar com prazos demasiado pequenos. O Governo português desde o primeiro momento tem sustentado a ideia de que há prazos que deviam ser prorrogados", reconhece Carlos Coelho na Renascença.

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O ex-eurodeputado diz que há países, contribuintes líquidos do Orçamento Comunitário, que "torcem o nariz" ao prolongamento dos prazos por razões egoístas.

"Não há transferência de saldos no Orçamento Comunitário de um ano para o outro, isto é, o dinheiro que não é gasto regressa aos cofres dos países que contribuíram para o Orçamento. E, portanto, regressam mais aos cofres dos países que contribuíram mais. Os países que contribuem mais para o Orçamento Comunitário querem menos execução comunitária porque veem o dinheiro a 'regressar à origem'. Isto é um sistema perverso", acusa Carlos Coelho, que defende a correção desta distorção nos tratados da União Europeia. "Mas isso obriga a rever o Tratado nessa área e não sei se haverá consenso sobre esse ponto de vista".

Num olhar para o próximo quadro financeiro plurianual 2028-2034, ainda em negociações com o Parlamento Europeu, Carlos Coelho deixa uma constatação.

"Independentemente das taxas de execução serem mais eficazes de um lado ou no outro, o dinheiro não chega", afirma o vice-presidente do PSD no debate com António Vitorino sobre os próximos anos na relação entre Portugal e a Europa. Carlos Coelho critica discursos populistas "que veem o imigrante como inimigo", lembrando a importância desta mão-de-obra para a execução de obras públicas, que mostram dificuldades de implementação por falta de recursos humanos.

A batalha por mais recursos próprios

Outra grande discussão europeia em cima da mesa para os próximos anos diz respeito à necessidade de "alavancar mecanismos inteligentes" no mercado de capitais, para que grande parte do dinheiro que a Europa precisa para o investimento venha por essa via.

"Parece relativamente fantasioso imaginar um cenário em que os países estejam dispostos a aumentar suas contribuições para o Tesouro Comum", argumenta Carlos Coelho na Renascença, em defesa de uma União que melhore a capacidade de financiamento com recursos próprios.

O antigo eurodeputado opina que a Europa "continua a ter um sistema de financiamento miserável", com uma percentagem "ridícula" das somas dos rendimentos nacionais brutos dos 27 Estados-membros, que anda em torno de 1%.

"Vamos ser completamente honestos, não se fazem omeletes sem ovos. Nós temos a consciência que na defesa, na energia, mas também em muitas outras áreas, cada vez pedimos mais à Europa", reconhece Carlos Coelho.

Portugal sempre na frente

Em plena reta final de campanha da segunda volta das presidenciais, o vice-presidente do PSD - que apoia António José Seguro contra André Ventura - defende que o projeto europeu "é o lugar por onde passam grande parte das soluções que temos que imaginar para o futuro".

Carlos Coelho considera que os discursos anti-europeus "vêm de quem não quer apostar tanto na Europa", o que , na opinião do ex-eurodeputado "seria terrível para a Europa e para Portugal".

Numa Europa "que já existe a várias velocidades", a vantagem de Portugal é estar "em todas as dimensões", argumenta Carlos Coelho, em defesa da manutenção de uma "orientação estratégica" que sustente a presença de Portugal "em todas as dimensões da construção europeia", acrescentando o "génio português" do compromisso e do "desenrasca que , porque não confessar, funcionou".

"Muitas vezes quando há bloqueio, são as soluções portuguesas que conseguem fazer [avançar processos]", observa o ex-eurodeputado na Renascença.

A presença no "comboio da frente" deve implicar também uma mobilização de Portugal em operações de paz nomeadamente na Ucrânia, se o cenário se colocar, defende Carlos Coelho.

"Portugal irá sempre estar presente quando tiver que assumir responsabilidades, não tenho nenhuma dúvida relativa a isso", sustenta o vice-presidente do PSD. Questionado sobre a necessidade de conquistar a sociedade portuguesa para esse desafio, Carlos Coelho diz não acreditar que os portugueses estejam contra esse desafio.

"Não há aqui nenhuma atitude irrefletida, ninguém procura a guerra pela guerra. Agora, se tivermos de nos defender, isso é uma responsabilidade que toca a todos", admite Carlos Coelho.