Bloco de Esquerda quer isenção de IMI para quem perdeu a casa nas tempestades

Na véspera do debate quinzenal com o primeiro-ministro, o Bloco de Esquerda apresentou um pacote com dez medidas de apoio às populações que ficaram afetadas pelas várias tempestades, e desafia os outros partidos a seguirem o mesmo caminho.

O coordenador do partido, José Manuel Pureza, diz que estas medidas devem servir como “um escudo social para proteger as populações e os territórios”, e anunciou o aumento do apoio extraordinário, o subsídio de renda para quem ficou sem casa, um suplemento para os operacionais de socorro e limpeza e a isenção de IMI para os proprietários de casas que ficaram com danos severos.

Em conferência de imprensa, o deputado único do Bloco de Esquerda considerou que o Parlamento vai conseguir aprovar a isenção do IMI, relativo a 2026, porque considera que é uma medida justa e ninguém pode ficar indiferente ao que se está a passar no país.

“Há muitas casas integralmente destruídas, as imagens de Alcácer do Sal, por exemplo, ou da Marinha Grande, partem o coração a qualquer ser humano”, disse no Parlamento.

“Aquelas pessoas ficarão sem acesso às suas casas durante muito tempo, não faz nenhum sentido que tenham de pagar IMI, se a casa está inabitável. Para nós é muito claro e, creio eu, que será claro para a larga maioria dos deputados da Assembleia do República”, referiu o deputado único do Bloco de Esquerda.

O Bloco considera ainda que o apoio extraordinário que o Governo atribuiu a quem ficou sem rendimentos é insuficiente e propõe mais cerca de 300 euros por cada membro adulto do agregado familiar.

“É por isso que nós reforçámos o apoio extraordinário com o valor de 2,5 IA” ou seja, um apoio direto de até 1.342,50 euros por adulto do agregado familiar. O apoio do Governo fica em cerca de mil euros.

O Bloco de Esquerda agendou para dia 4 de março o debate potestativo para discutir e votar estas medidas e desafia os outros partidos a apresentarem propostas que serão debatidas no mesmo dia.

O Bloco quer ainda maior proteção no desemprego com a prorrogação automática por 6 meses de todos os subsídios de desemprego que terminem no primeiro trimestre de 2026.

O partido defende ainda um subsídio de renda extraordinário para famílias que perderam a habitação própria e permanente e um apoio ao comércio local como “a suspensão de rendas comerciais e industriais com compensação financeira direta do Estado aos senhorios”.

Outra proposta do Bloco de Esquerda é direcionada para quem está a trabalhar na reconstrução daquelas zonas e por isso defende a atribuição de um “suplemento de 20% do salário base por cada dia de missão para operacionais de socorro, limpeza, forças de segurança e militares”.

Bloco de Esquerda diz que MAI está a mais no Governo

O coordenador do Bloco de Esquerda defende que a ministra da Administração Interna já não devia estar no Governo porque mostrou falta de capacidade.

“A ministra da Administração Interna já não devia ser ministra da Administração Interna há muito tempo. A sua inadequação àquela função tem sido patente há longo tempo e só a teimosia do primeiro-ministro em manter aquela pessoa no cargo tem permitido que isso aconteça com prejuízo para o país”, disse José Manuel Pureza.

“Se Luís Montenegro aplicasse ao seu Governo as críticas que o PSD fez a governos anteriores, haveria no Conselho de Ministros mais cadeiras vazias do que cadeiras preenchidas. Está na altura disso ser levado a sério”, concluiu o coordenador do Bloco de Esquerda.