Prioridade do Governo é a reconstrução do país, mas défice não pode ser ignorado

A prioridade do Governo é a reconstrução do país, mas as preocupações com o défice não desapareceram. O ministro das Finanças garantiu, em Bruxelas, que irá manter o equilíbrio orçamental debaixo de olho, numa altura em que ainda não é conhecido o prejuízo total dos estragos causados pelas tempestades das últimas semanas.

Miranda Sarmento falava aos jornalistas, esta segunda-feira, à chegada à reunião dos ministros das Finanças da zona euro.

"Nós perceberemos a dimensão dos impactos económicos e orçamentais daqui a umas semanas e, em função dessa dimensão, naturalmente o país tem de fazer escolhas", disse Miranda Sarmento antes do encontro do Eurogrupo.

"É muito importante manter o equilíbrio das contas públicas e a redução da dívida pública, mas também é muito importante acudir a estas pessoas na emergência e depois na reconstrução e na sua recuperação da atividade económica", acrescentou o titular da pasta das Finanças.

Miranda Sarmento recordou que quando o Governo desenhou "o orçamento para 2026, o caminho já era estreito por causa dos empréstimos PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]". Apesar disso, "os bons resultados de 2025 e o facto de o saldo orçamental ficar acima daquilo que era a previsão do Orçamento do Estado fez com que o caminho ficasse um bocadinho menos estreito".

O problema, na opinião do governante, é que "o caminho voltou a ficar bastante mais estreito devido a estas tempestades e é esse equilíbrio entre escolhas que tem de ser feito a cada momento em função da informação que existe".

Três efeitos no Orçamento do Estado

Apesar de o défice não ser a prioridade do momento, o ministro reconhece que "a tragédia que se abateu sobre o país nas últimas semanas terá, do ponto de vista orçamental, três efeitos".

O primeiro é na receita "porque haverá menos atividade económica, sobretudo das empresas que estão agora paradas e que poderão ficar paradas durante algumas semanas e, em alguns casos, até durante meses". E isso, disse, poderá traduzir-se "seguramente" num efeito de perda de receita fiscal e contributiva.

Um segundo efeito que tem a ver com os diversos apoios disponibilizados pelo Governo, que têm "um efeito, neste caso, na despesa" e, por último, "todos os custos de reconstrução dos equipamentos públicos, das estradas, ferrovia, equipamentos municipais, escolas, etc.".

"Essa contabilização está a começar a ser feita e levará ainda algumas semanas", argumentou Joaquim Miranda Sarmento, escusando-se a avançar com qualquer montante, uma vez que os dados ainda estão a ser recolhidos.