Carneiro propõe revolução dos estatutos do PS para captar novos militantes. Jovens e mulheres na mira

A redução do PS a um terceiro lugar nas legislativas de 2025, atrás do Chega, e a perda da maioria das autarquias nas eleições locais de outubro do ano passado provocou um abanão na direção nacional de José Luís Carneiro, que propõe, agora, uma mudança profunda dos estatutos do partido com vista ao recrutamento intensivo de militantes.

Na moção global de estratégia que o líder do PS e recandidato ao cargo nas eleições diretas e Congresso de março apresenta, e a que a Renascença teve acesso, lê-se a intenção de abrir um processo de revisão dos estatutos e dos regulamentos eleitorais e de quotas, com vista a “simplificar a inscrição no PS”.

Carneiro propõe uma autêntica transformação no modo como os candidatos a militante entram no partido, “com a adoção de um ponto único de inscrição, preferencialmente online e supletivamente postal, no Departamento Nacional de Dados, com vista a acelerar o procedimento de adesão e eliminar burocracia”.

Ainda assim, segundo a proposta as estruturas do partido podem opor-se a uma nova admissão, “fundamentadamente, nos noventa dias posteriores à submissão” da candidatura.

Percebendo que o PS está a ter uma enorme dificuldade de recrutamento entre os jovens, que estão a fugir para partidos como o Chega e a Iniciativa Liberal, Carneiro propõe realizar uma campanha de novas adesões, “especialmente” dirigida aos jovens, mas também às mulheres.

Carneiro mostra ainda que quer as federações e as concelhias a trabalharem ativamente e a competir entre si por militantes. O incumbente pretende criar um “momento anual” de acolhimento aos novos militantes, em “formato misto, presencial e online”, devendo ser organizado um momento nacional promovido pelas federações que anualmente consigam “mais inscritos em percentagem sobre a população residente”.

A transformação interna proposta pelo recandidato a secretário-geral do PS implica também a intenção de rever a regra nos estatutos que define os símbolos do PS. Carneiro quer a possibilidade de usar os símbolos da Internacional Socialista (IS). O principal símbolo da IS é o punho fechado a segurar uma rosa vermelha, o que poderá significar um regresso à origem visual do partido.

Na moção é ainda proposto a modernização dos procedimentos eleitorais internos do partido para “fomentar e facilitar a participação”. Carneiro quer introduzir no PS as “ações de modernização” que o partido implementou no país enquanto Governo e que passa pela possibilidade do voto antecipado e do voto em mobilidade nos atos eleitorais internos.

A moção propõe ainda que se conheça mais profundamente o perfil do militante. Carneiro quer lançar o programa ‘Conhecer e Caracterizar, para Agir’. Todos os militantes serão contactados individualmente para construir um ficheiro “fiável” para comunicação com os militantes. Esses dados permitirão depois “agrupar os militantes por áreas de interesse, experiência política ou especialização académica”.

Há outro ponto sensível em que Carneiro quer mexer que são as quotas dos militantes, propondo "reforçar" os meios disponíveis para pagamento das quotas, enviando "alertas semestrais" e estabelecer "três escalões de quotização diferenciada": até aos 30 anos, dos 30 aos 65, e a partir dos 65. Estão previstas isenções ou reduções de quotas para militantes portadores de deficiência, beneficiários do RSI e de pensão de invalidez ou velhice cujo rendimento seja "anualmente inferior a doze IAS".

Mas também ahá penalizações para incumprimentos que podem levar à suspensão do cartão de militante. "Sempre que um militante deixe de pagar quotas por um período significativo, a definir em Comissão Nacional, será notificado para pagar, caso o não faça passará para um ficheiro, a criar, de ‘simpatizantes com a militância suspensa’.

Num partido que é sucessivamente confrontado com queixas internas de falta de debate ou de fragilidades na ação da direção nacional, a moção prevê ainda a criação do Provedor do Militante, a designar em Comissão Nacional, nova figura que deverá "receber e analisar" queixas e sugestões de militantes sobre o funcionamento do partido e a observância dos direitos e deveres destes, propondo "recomendações organizativas e mediando conflitos" com os órgãos estatutários competentes.