Ventura acusa Governo de “fraude e engano” nas medidas para os combustíveis

O presidente do Chega André Ventura acusou este sábado o Governo de “enganar os portugueses” ao anunciar medidas para mitigar a subida dos combustíveis que, na prática, considera insuficientes. O líder do Chega critica o facto de o Executivo prever apenas um desconto de 3,5 cêntimos no gasóleo, apesar da forte subida prevista no preço dos combustíveis.

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Em conferência de imprensa, Ventura defendeu que o aumento do preço dos combustíveis terá impacto em grande parte da economia, afetando empresas e cadeias de distribuição.

“O aumento que se prevê para a gasolina e para o gasóleo não terá um impacto apenas no bolso dos contribuintes e no bolso do cidadão comum, terá um impacto na vida de 97% das empresas em Portugal. Nos circuitos de distribuição, na alimentação, nos circuitos operacionais das empresas em relação a matérias-primas e outras. Isto exige um Governo que trabalhe e que apresente medidas realistas ao seu país”, afirmou.

Para Ventura, “duas coisas deviam ser feitas: o retorno do desconto sobre os combustíveis e o IVA zero nos produtos alimentares”.

O presidente do Chega anunciou ainda que vai dar entrada este sábado com um pedido de debate parlamentar de urgência, a realizar após a tomada de posse do novo Presidente da República.

Ventura recordou que, no debate quinzenal na Assembleia da República, o Luís Montenegro tinha anunciado o regresso do mecanismo de desconto nos combustíveis, dando a entender que o aumento seria compensado. Agora, acusa o Executivo de ter criado uma expetativa que não corresponde à realidade.

“O Sr. Primeiro-Ministro anunciou no debate quinzenal que iria precisamente levar a cabo o retorno desse desconto sobre o preço dos combustíveis, dando a entender, agora sabemos que erradamente, que iria mitigar o aumento que esses combustíveis sofressem em termos de impacto real no preço ao consumidor do gás óleo e da gasolina. Isto foi uma fraude e foi um engano da parte do Governo”, acusa.

Segundo o líder do Chega, o aumento previsto no gasóleo deverá rondar os 23 cêntimos por litro, enquanto o desconto anunciado pelo Governo se limita a 3,5 cêntimos.

“O gasóleo vai aumentar 23 cêntimos (…) Destes 23 cêntimos, o Governo diz que para lá dos 10 cêntimos aplica um desconto de 3,5 cêntimos sobre este valor. Isto é uma fraude ao que foi dito na Assembleia da República”, insiste.

Ventura sublinha que mais de 50% do preço dos combustíveis corresponde a impostos e defende que o Governo devia abdicar da receita adicional gerada pelo aumento do preço do petróleo.

O presidente do Chega critica também o facto de o executivo não prever qualquer redução do IVA, apesar da subida dos preços aumentar automaticamente a receita fiscal.

“O Governo não abdica de um cêntimo do IVA cobrado, quando o que devia, precisamente, era devolver aos contribuintes integralmente a soma do IVA que não estava à espera de receber por fruto do aumento dos preços”, defende.

André Ventura desafiou ainda o Governo a devolver aos consumidores e às empresas o valor adicional de IVA arrecadado com a subida dos combustíveis.