Duas gémeas, dois mandatos, várias dissoluções. Adeus, Marcelo

“Foi um período chato”. O caso das gémeas luso-brasileiras foi, provavelmente, o período mais desgastante, política e pessoalmente, para Marcelo Rebelo de Sousa, que desabafou assim sobre a novela que levou meses, envolveu o tratamento de favor de duas crianças no hospital de Santa Maria, em Lisboa e o corte de relações com o filho, Nuno Rebelo de Sousa, que a dada altura o Presidente da República reduziu a “Dr. Nuno”.

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Não foi apenas “chato”. Foi, como admitiu depois o próprio chefe de Estado, uma “tempestade perfeita”, com o pico do caso a coincidir com o parágrafo do Ministério Público que levou à queda do Governo de António Costa e à segunda dissolução do Parlamento pela mão de Marcelo.

O caso das gémeas levou a uma comissão de inquérito incómoda e mostrou a estranha frieza que Marcelo é capaz de ter com os seus, mesmo sendo considerado tantas vezes o “Presidente dos afetos”. Em 2023, estava ditado o ano horrível de Marcelo.

Do “catavento de opiniões erráticas” a 2016

Em 2014, Pedro Passos Coelho era primeiro-ministro e líder do PSD e o partido começava a debater o perfil do candidato a apoiar nas presidenciais de 2016. Na moção que leva ao Congresso do partido, Passos define como deve e não deve ser o Presidente da República, no que foi interpretado como uma exclusão de Marcelo da lista ideal.

“O Presidente deve comportar-se mais como um árbitro ou moderador, movendo-se no respeito pelo papel dos partidos, mas acima do plano dos partidos, evitando tornar-se numa espécie de protagonista catalisador de qualquer conjunto de contrapoderes ou num catavento de opiniões erráticas em função da mera mediatização gerada em torno do fenómeno político”, lê-se na moção.

Visto em retrospetiva, o conteúdo da moção é ainda mais corrosivo à luz do que foram os dois mandatos de Marcelo. “Não podendo eximir-se da crítica, não deve buscar a popularidade fácil, nem furtar-se ao exercício corajoso de uma influência mais ou menos discreta em razão das circunstâncias e das questões políticas, mas efetiva e real, ainda que possa não obter a aprovação generalizada dos protagonistas políticos em confronto”, escreve Passos.

O PSD acabaria por apoiar as duas corridas de Marcelo a Belém e Passos chegaria mais tarde a dizer, numa entrevista à Renascença, que o antigo líder e futuro candidato a Presidente da República até era comparável a Cavaco. “[Marcelo] tem da função presidencial uma noção institucional que não difere, na sua natureza, daquela que tem sido a interpretação do professor Cavaco Silva”, diria então o líder social-democrata.

Na campanha de 2016, nos debates televisivos, Marcelo assumiu-se como “heterodoxo e independente”, recusou ser o “candidato da direita”, não renegando, porém, a sua “origem”. Alegações que, curiosamente, surgiriam dez anos depois na campanha das presidenciais na boca do seu sucessor, António José Seguro, para evitar que o colassem ao PS.

O exercício dos poderes constitucionais – as dissoluções e os vetos

Constitucionalista de origem, com conhecimento profundo sobre os poderes presidenciais, a forma como Marcelo Rebelo de Sousa exerceu os dois mandatos não é consensual.

Vital Moreira, que recentemente publicou o livro “Que Presidente da República para Portugal?”, defendeu em entrevista à Renascença que “quem exerceu o mandato não foi o professor Marcelo Rebelo de Sousa ou o académico, mas o político Marcelo Rebelo de Sousa. E, claramente, a meu ver, deliberadamente formulou um conceito diferente do Presidente da República”.

O antigo eurodeputado do PS acrescenta mesmo que Marcelo “tentou, claramente, mudar o regime e o perfil do Presidente da República” e que isso se tratou de “um abuso de poder, quando excedeu a Constituição”.

Ligeiramente diferente, mas igualmente crítica, é a leitura do constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia sobre o estilo dos dois mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa. “É uma Presidência não de influência, não de ingerência, mas de presença constante, como nenhum outro Presidente da República conseguiu”, diz à Renascença o professor de Direito Constitucional.

Para Bacelar Gouveia, o chefe de Estado cessante teve uma agenda que “cansou muitos portugueses, vulgarizou, em parte, o cargo presidencial”. Mas, dá-lhe razão sobre o modo como resolveu as crises da governação de Costa com a dissolução do Parlamento.

“O Presidente da República teve uma grande sorte, porque sendo um Presidente da área do PSD, aliás militante, acabou por ter que terminar o mandato agradando ao próprio PSD, mas na verdade não tinha outra maneira se não agradar, porque as crises eram de tal maneira elevadas que só se resolviam com eleições antecipadas e com dissoluções”, defende o constitucionalista e antigo deputado social-democrata.

Marcelo acabou por colar em si próprio o rótulo do Presidente da República que optou mais vezes por usar a "bomba atómica", ou seja, as dissoluções do Parlamento. Foram três da Assembleia da República e três das Assembleias Legislativas das regiões autónomas da Madeira (duas) e dos Açores (uma).

Na despedida de Belém, recentemente, e falando ao lado do primeiro-ministro, Luís Montenegro, Marcelo voltou a apresentar a sua leitura sobre o legado das dissoluções do Parlamento do Continente.

“Os portugueses julgaram três vezes e das três vezes deram razão ao Presidente. Não quer dizer que, historicamente, um dia se diga mais tarde ‘podia ter sido de outra maneira, o Presidente devia ter ponderado de outra maneira’. Esse juízo já não é um juízo que eu deva fazer. Fiz o juízo naquela ocasião. E, depois, a apreciação no futuro é uma apreciação feita por outros”, disse Marcelo esta semana em São Bento, em resposta a perguntas dos jornalistas, esperando que esse “juízo” se faça “calmamente, serenamente”.

Duas cicatrizes - Incêndios e Pandemia

Marcelo chega a Belém, em 2016, já com a "Geringonça" em andamento e constrói com o então primeiro-ministro, António Costa, uma relação que, pelo menos, durante todo o primeiro mandato será como que um alinhamento de astros, com alguns tropeções pelo meio.

A cooperação “institucional” e “estratégica” entre Belém e São Bento, como sempre salientou Marcelo, marcou episódios como o do guarda-chuva de Paris, na festa da rádio Alfa no primeiro 10 de junho do Presidente, a dura crise dos incêndios de junho e outubro de 2017 que levou à queda de uma ministra ou a brutalidade da pandemia de Covid-19 que marcou o fim do primeiro mandato presidencial e o arranque do segundo.

Marcelo já admitiu que a pandemia foi o período político mais difícil dos dois mandatos. “Acho que os piores anos foram os de pandemia. Os dois anos de pandemia, o declarar por duas vezes, o estado de emergência e renovar por duas vezes, foi o problema mais difícil para decidir politicamente”, afirmou aos jornalistas na véspera de Natal de 2025, após a tradicional ida à ginjinha no Barreiro.

A gestão da pandemia terá sido, de resto, o gatilho que faltava para se decidir sobre a recandidatura em 2021, estava o país a meio de um duro combate à Covid-19. Numa entrevista ao podcast do Expresso “Deixar o mundo melhor”, de Francisco Pinto Balsemão, o Presidente da República revela que foi o fator que o "obrigou" ao segundo mandato.

Anos antes, o país tinha vivido com os incêndios de junho – Pedrógão Grande e de outubro de 2017 outra crise que testou os limites do Governo apoiado pela "Geringonça". Com mais de 100 mortes registadas nos fogos, Marcelo faz um discurso arrasador para o Governo de António Costa.

Em Oliveira do Hospital, o Presidente da República falou da abertura de um “novo ciclo” que “inevitavelmente obrigará o Governo a ponderar o quê, quem, como e quando melhor serve esse ciclo”.

Estava aberta a porta de saída para a então ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, que, no dia seguinte, a 18 de outubro, se demite, sendo que a saída da governante já estaria decidida antes mesmo de Marcelo falar, e, alegadamente, com o seu conhecimento, fazendo com que no executivo houvesse quem se mostrasse em “choque” com a intervenção do Presidente que respondeu que “chocado ficou o país”.

Do discurso de Marcelo em Oliveira do Hospital ficou ainda o desafio à Assembleia da República para que “soberanamente clarifique se quer ou não manter em funções o Governo”, mas a "Geringonça" aguentou-se e a legislatura seguiria até ao fim.

Mais tarde, em 2023, já no segundo mandato, Marcelo não teria tanta sorte na pressão que fez para que o ministro das Infraestruturas, João Galamba, fosse demitido após "situações rocambolescas, muito bizarras, inadmissíveis ou deploráveis" ocorridas no gabinete do governante, com o Presidente a referir-se ao episódio da pancadaria no Ministério que chegou depois a envolver a secreta portuguesa.

A relação do Presidente com António Costa já não era exatamente a mesma desde a dissolução do Parlamento em 2021, na sequência do chumbo do Orçamento do Estado, e esfriou em absoluto com a recusa do primeiro-ministro em fazer-lhe a vontade e, meses mais tarde, com outra recusa de Marcelo em aceitar Mário Centeno como primeiro-ministro, após o episódio do parágrafo da PGR sobre a "Operação Influencer" que deitou por terra o Governo de maioria absoluta, levou à segunda dissolução do Parlamento. Um tema que vamos desenvolver mais à frente.

Política externa – “O consenso mágico”

O “multilateralismo” marcou o discurso dos dois mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa sobre política externa e sobre o posicionamento português no estrangeiro. Foi, de resto, uma das marcas deixadas na última intervenção que fez na Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro de 2025.

"Portugal é hoje o que sempre aspirou ser: um país aberto ao mundo, construtor de pontes, profundamente multilateralista e guiado pela Carta das Nações Unidas", disse Marcelo, num discurso marcado pelo tom crítico à inércia do sistema internacional face às crises atuais.

Em entrevista à Renascença, o ex-ministro da Defesa e professor universitário José Azeredo Lopes fala da figura presidencial como o "máximo diplomata do país" e diz que esse “mundo em que viveu o anterior Presidente [Marcelo Rebelo de Sousa] era ainda um mundo relativamente clássico, talvez com exceção dos últimos tempos”.

O grosso dos 10 anos de mandato de Marcelo foram vividos na “insistência no multilateralismo” que foi, diz Azeredo Lopes, “uma pedra de toque da diplomacia portuguesa” e também um mundo em que “a importância do sul global era assumida sem complexos pelo Estado português, independentemente do natural peso da União Europeia na condução da nossa estratégia internacional".

Marcelo foi dando sinal de que percebeu que esse “mundo relativamente clássico” estava a diluir-se muito à conta do que vinha aí com a segunda administração Trump, na América, ao ponto de o Presidente da República assumir publicamente que os Estados Unidos poderiam estar a “deslizar” para a ditadura.

"Não se sabendo o que é a ditadura, não se compreende o risco da ditadura e não se compreende o risco das rampas deslizantes das democracias para as ditaduras. E, no entanto, hoje basta abrir as televisões -- já não falo nas redes sociais -- para assistirmos em países democráticos dos mais fortes ao que é o deslizar da democracia pela ditadura", disse Marcelo semanas depois de Trump tomar posse.

Azeredo Lopes antecipa que “vai ser muito mais desafiante para o próximo Presidente todo o sistema das relações externas do que foi para o ainda Presidente este período de 10 anos. Ou seja, é muito, mas muito mais difícil aquilo que vai enfrentar António José Seguro pela circunstância de ele, com toda a certeza, querer ser um fator de estabilidade, de dignidade institucional, tudo isto num contexto profundamente conturbado”.

Em causa está todo o atual cenário internacional provocado pela Administração americana que pode, segundo Azeredo Lopes, “ir das tarifas a guerras sucessivas, em intervenções militares, a desqualificações da União Europeia e, no fundo até a uma pretensão, e isso até politicamente é muito sensível, de o próprio Trump, eventualmente, decidir intervir nos assuntos internos dos países europeus".

Questionado sobre uma eventual tensão entre São Bento e Belém como a que existiu no caso do envio de militares para o Iraque em 2003, Azeredo Lopes não descarta. “Pode, não tenho problema nenhum em assumir que pode, e se puder, ótimo, porque a política também se faz de tensão, não se faz só de declarações de amor e de planícies, não é?”.

Neste plano, para o antigo ministro, “a política faz-se através do respeito pela separação de poderes e pela interdependência de poderes, é isso que diz a Constituição. E nós por vezes esquecemos que a política se faz de conflito também, no sentido de uma razoável e constitucional divergência da interpretação relativamente àquilo que deve ou não se deve fazer num determinado caso".

Havendo um futuro Presidente que é militante do PS e um Governo da AD, Azeredo Lopes considera “um bocadinho estranho que nunca houvesse tensão entre Presidência e Governo” e que os “dois últimos mandatos” de Marcelo “mostraram que houve situações de tensão entre Presidência e governo”.

A partir daqui o professor universitário não vê “porque é que na esfera das relações externas havia de haver uma espécie de consenso mágico que tivesse sempre de se verificar”, concedendo que “é muito menos provável” que a tensão exista.

O próprio Marcelo fez questão de mostrar o alinhamento presidencial com os dois Governos – de Costa e Montenegro – no plano da representação ao mais alto nível junto das comunidades portuguesas. Foi com esse intuito que inaugurou as comemorações do 10 de Junho com visitas ao estrangeiro levando consigo o primeiro-ministro.

“Essa tradição não havia. Não sei se vai durar, mas durou”, disse Marcelo aos jornalistas em Lagos, naquele que foi o seu último 10 de Junho. “Porque impressiona muito, não só estarem os titulares dos mais altos cargos políticos juntos cá dentro, mas aparecerem junto as comunidades, juntos lá fora. Tem um peso monumental”, disse, assumindo que gostava que o modelo se mantivesse.

Eutanásia – entre o veto político e o Palácio Ratton

Fintar os projetos da morte medicamente assistida, através do veto político ou do envio para o Tribunal Constitucional (TC), tornou-se uma verdadeira arte para Marcelo Rebelo de Sousa ao longo dos dois mandatos como Presidente da República. Enviou o diploma por três vezes para o Palácio Ratton e por duas vezes optou pelo veto político.

Assumidamente católico, Marcelo Rebelo de Sousa escudou-se sempre nos fundamentos jurídico-constitucionais e nos problemas técnicos das propostas que lhe foram chegando às mãos para ir travando a lei e chegou a argumentar que nunca invocou "argumentos religiosos, nem filosóficos nem posições político-ideológicas".

Marcelo acabou por promulgar a lei em 2023, ainda na maioria absoluta de António Costa e o PS manteve na gaveta o diploma durante os meses que restaram de maioria absoluta sem qualquer regulamentação. O Governo da AD fez exatamente o mesmo enquanto esperava pela decisão do pedido de fiscalização do Tribunal Constitucional que chumbou diversas normas do diploma.

A lei permanece, entretanto, na gaveta, o atual executivo não mexeu um músculo, após a decisão dos juízes do Palácio Ratton, para expurgar a lei de inconstitucionalidades, o que sofreu reparos de António José Seguro ainda como candidato à Presidência da República: “O que é normal é que o Governo cumpra aquilo que são as decisões do Parlamento. É isso que a nossa Constituição determina. E, portanto, se há uma lei, compete ao Governo regulamentá-la”, disse, em entrevista à Renascença.

“…e até mergulhou no mar” – A outra dimensão

Católico assumido, um dos primeiros atos de Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República, a 9 de março de 2016, foi a visita à Mesquita Central de Lisboa para um encontro entre representantes de 18 religiões diferentes, onde se incluíam cristãos evangélicos, metodistas, anglicanos, ortodoxos, católicos, sikhs – que puderam na mesquita usar o “kirpan”, a adaga cerimonial que simboliza a prontidão para lutar pelo bem e contra o mal budistas, hindus ou muçulmanos.

À Renascença, a partir de Roma, o padre Tony Neves, conselheiro geral dos Missionários Espiritanos, valoriza em Marcelo “a sua sintonia com os ideais propostos pelo Papa Francisco que fez deles amigos e confidentes” e, como cristão, “sempre se empenhou no diálogo entre religiões, através da presença em diversos eventos como também através de pronunciamentos em que o diálogo entre religiões era palavra-chave”.

O sacerdote português, que viu o seu livro “Angola, Justiça e Paz” prefaciado por Marcelo, destaca no Presidente a “abertura ao mundo, na lógica do 'todos, todos, todos', no diálogo interreligioso, no empenho pela paz, na opção por uma Igreja aberta e próxima das pessoas, na solidariedade para com os mais pobres, no combate a economias que matam”.

Foram inúmeras as posições e avisos de Marcelo em relação às desigualdades sociais, à pobreza, aos sem-abrigo. Estes, sobretudo, no primeiro mandato foram uma preocupação constante, sendo frequentes os raides noturnos do Presidente às zonas de Lisboa onde se fixavam.

O padre Tony Neves recorda à Renascença que Marcelo “interveio várias vezes a sugerir aos governos e às câmaras mais empenho na erradicação. Mas infelizmente terminou o mandato com mais sem-abrigo do que quando começou. A culpa não é dele”. Em abril de 2017, pouco depois de ter sido eleito, o Presidente estabeleceu um objetivo nacional: “deixar de haver sem-abrigo em Portugal em 2023”.

A meta não foi cumprida, nem chegou lá perto. Aliás, nos últimos anos, o número de pessoas nesta situação tem vindo a aumentar. De acordo com os dados mais recentes, compilados no Inquérito de Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, no final de 2024, havia 14.476 pessoas nesta situação - mais 1.348 do que no ano anterior.

Profundo conhecedor da realidade quotidiana de África, o padre Tony Neves salienta ainda a ligação de Marcelo aos países de língua portuguesa. “Tinha uma grande abertura ao mundo, sobretudo à lusofonia, Angola, Moçambique, Brasil. Foram países que ele visitou várias vezes e tentou aproximar povos e culturas”, salienta o sacerdote à Renascença.

Com muitos anos de experiência em Angola, o padre Tony Neves recorda de Marcelo “a sua simplicidade e simpatia” que o “aproximava das pessoas, até dos mais pobres. Recordo que, na primeira visita a Angola, foi andar a pé em Luanda, provocando uma onda de espanto, pois os Presidentes e os grandes de Angola só saíam à rua com alta proteção e nunca iam a sítios onde o povo andava e até foi mergulhar no mar”.

Tony Neves, que teve Marcelo como júri da sua tese de doutoramento, destaca ainda a faceta de “um grande catedrático de direito e um comentador político de valor universalmente reconhecido que podia ter-se tornado numa pessoa distinta e distante, arrogante. Mas não, sempre sorridente, popular, próximo, dialogante”.

O tal Presidente dos afetos que teve ao longo de dois mandatos como “principal arma de arremesso” contra os problemas sociais “a sua postura: simples, próximo, preocupado”, diz Tony Neves, que recorda que “sempre que havia alguma situação mais trágica, ele aparecia. E não era só sede de protagonismo, era vontade de dar visibilidade aos problemas, incentivar à procura de soluções”.

É nessa senda, por exemplo, que Marcelo surgiu ao longo dos anos do seu mandato à porta do Banco Alimentar Contra a Fome, ao lado da presidente desta instituição, Isabel Jonet, a fazer apelos para donativos e a fazer de voluntário ao mesmo tempo que falava da atualidade política nacional e internacional.

Da maioria absoluta à “alternativa fraca” até às maiorias relativas da AD

Muitas vezes visto como um escorpião e considerado por muitos no PS como uma “fonte de instabilidade” política, ao dissolver por duas vezes um Parlamento onde os socialistas tinham maioria, Marcelo Rebelo de Sousa foi distribuindo encontrões pelos vários quadrantes ao longo dos dois mandatos.

Irritou o seu próprio partido – o PSD – devido ao prolongado alinhamento com Costa, que chegou a anunciar a recandidatura de Marcelo naquela que se tornou numa visita bizarra à Autoeuropa e irritou Costa com os episódios de pedidos de demissão de ministros e a recusa em aceitar Centeno como primeiro-ministro após o parágrafo da Procuradoria-Geral da República.

A maioria absoluta terá custado a Marcelo que avisou logo Costa na tomada de posse sobre uma eventual saída antecipada. “Agora que ganhou e ganhou por quatro anos e meio, tenho a certeza de que vossa excelência sabe que não será politicamente fácil, que esse rosto, essa cara que venceu de forma incontestável e notável as eleições, possa ser substituída por outra a meio do caminho”, disse o Presidente, prendendo o primeiro-ministro ao lugar.

Pelo meio, em 2023, dá ao Público e à RTP uma das últimas entrevistas de fundo enquanto Presidente da República, enquanto apelida a oposição do PSD como uma “alternativa fraca”.

“Uma alternativa para ser forte tem de ter um partido liderante do hemisfério mais forte do que os outros”, explicava Marcelo que se baseava nas sondagens daquele momento: “Mostram que o partido mais importante daquela área está acima do somatório dos outros dois, mas não chega a ter o dobro do somatório dos outros dois. Portanto, isso dá uma alternativa fraca na liderança”.

O Presidente da República cavava, assim, um fosso entre si e Luís Montenegro que lhe custou, mais tarde, uma relação fria com o líder do PSD que, no formato AD, em 2024, venceu as legislativas antecipadas. Marcelo retratou Montenegro, já como primeiro-ministro, como “uma pessoa que vem de um país profundo, urbano-rural, com comportamentos rurais. É muito curioso, difícil de entender, precisamente por causa disso. É completamente independente, não influenciável e improvisador", disse num jantar com jornalistas estrangeiros e citado pelo Correio Braziliense.

Marcelo traçava, assim, a diferença entre um Costa “oriental” e um primeiro-ministro em funções que, pura e simplesmente, não lhe dizia tudo,tornando muito vocal o queixume durante a crise Spinumviva que levou à terceira dissolução do Parlamento no segundo mandato.

Em final de mandato, bateu a nostalgia a Marcelo sobre a relação com Costa, concluindo mesmo que teria havido uma “felicidade relativa” nos nove anos em que conviveram. “Éramos felizes e não sabíamos”, desabafou o Presidente sobre o “otimista irritante” que batizou.

Montenegro, entretanto, ao cair do pano, a quatro dias da tomada de posse de António José Seguro, colocou cosmética na relação com Marcelo e falou de uma relação em que ambos eram “felizes e eficazes”, com o Presidente a dar o troco: “Fomos felizes e sabíamos”.

Marcelo promete, fora de Belém, resistir à “tentação” de intervir politicamente. A partir de agora “dança quem está na roda”, ou seja, António José Seguro. Vamos aproveitar noutro sentido essa que é uma expressão que o Presidente usou na entrevista de fundo que deu ao Público e à RTP, recordando o centrista Barbosa de Melo: “Tinha uma frase de que gosto muito, que é: dança quem está na roda. Quem está na roda agora é o líder da oposição. Só entra um de fora se quem está na roda decidir sair ou conduzir a dança de tal maneira que dá espaço a que outro entre”.

A frase era uma alusão à tal “alternativa fraca” que, a seu ver, significava o PSD e uma referência implícita à possibilidade de o Chega de André Ventura vir a ganhar dimensão eleitoral. Se a realidade política for tão dinâmica como até aqui, a “tentação” de Marcelo poderá ser demasiado grande para ficar calado.