PS acusa Governo de "politização" da Lusa e propõe Conselho Geral Independente

O PS acusou esta quinta-feira o Governo de ter avançado com "uma proposta de governamentalização e politização" da Lusa com a alteração dos estatutos da agência e vai apresentar um projeto de lei para criar um Conselho Geral Independente.

"Hoje é um dia também de luta dos trabalhadores da Lusa pela qualidade e pela independência da Agência de Notícias. O Grupo Parlamentar do PS tem acompanhado este tema com particular cuidado e avançará com um projeto-lei no quadro dos estatutos da Lusa e do quadro orgânico da Lusa, propondo que a Lusa passe a ter uma solução paralela idêntica àquela que tem a RTP com a criação de um Conselho Geral Independente", anunciou o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, no parlamento.

Os trabalhadores da Lusa manifestaram-se esta quinta-feira, em Lisboa e no Porto, por uma agência livre, independente e respeitada, estando em causa em causa o processo de reestruturação da empresa e o novo modelo de governação, além da possível mudança de sede para as instalações da RTP.

Brilhante Dias recordou que foi o então ministro do Governo PSD/CDS-PP Miguel Poiares Maduro a avançar com a atual solução para a RTP, não compreendendo por que é o atual executivo decidiu "prescindir do caminho trilhado" não só pelos governos do PS como pelo último do PSD/CDS-PP, quando a tutela estava com Pedro Duarte.

"Não compreendemos porque desvia o caminho e acaba por fazer uma proposta de governamentalização e politização da agência de notícias. O PS dará um contributo, terá um projeto de lei para repor essa independência garantindo a criação de um Conselho Geral Independente", referiu.

O líder parlamentar do PS disse que "a Lusa é hoje uma entidade 100% de capitais públicos", o que fez com que alterasse "a sua natureza, que no passado tinha a participação societária de entidades privadas".

"Por isso, a própria Entidade Reguladora da Comunicação Social tem vindo a alertar que esta solução pode não estar em conformidade com a regulamentação europeia e, em particular, não estar de acordo com instrumentos de natureza regulamentar que, como sabemos, têm aplicação direta no ordenamento jurídico português", alertou.

De acordo com Brilhante Dias, o PS "tudo fará" para garantir "a independência editorial da agência de notícias e, por outro lado, a independência política da agência de notícias".

"São duas dimensões de que não vamos prescindir", disse, adiantando que o projeto deverá dar entrada no parlamento na próxima semana.