Carneiro aguarda conversa com Montenegro sobre órgãos externos do parlamento

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, disse esta segunda-feira que aguarda uma conversa com o presidente do PSD e primeiro-ministro sobre os órgãos externos do parlamento, recusando que seja retirada a representação do PS do Tribunal Constitucional.

Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui.

"Nós entendemos que o PS tinha direito a indicar, neste caso, uma magistrada ou um magistrado e indicou o nome que reúne esse perfil. Quanto aos outros dois nomes, pois com certeza é um assunto que nós não temos a ver com ele porque são dois que saíram do Tribunal Constitucional e que tinham sido indicados pelo PSD", disse José Luís Carneiro aos jornalistas, à entrada para a sessão de apresentação do seu livro, quando questionado sobre o pedido de adiamento feito hoje pelo PS para a eleição dos órgãos externos da Assembleia da República.

Sobre quem tem responsabilidade de responder a este impasse, o líder do PS disse que ficou decidida "uma conversa do primeiro-ministro", Luís Montenegro, consigo, acrescentando que aguarda "que essa conversa possa acontecer".

"Não é verdade, não foi isso que transmitimos ao PSD. Aquilo que entendemos é que deve haver uma representação que respeite a representação do PS e que não tire a representação do PS do Tribunal Constitucional", respondeu José Luís Carneiro, quando questionado sobre a acusação feita pelo presidente do Chega, André Ventura, de que o PS recusou que o seu partido indique um nome para o Tribunal Constitucional.

Segundo Carneiro, "há um acordo para a generalidade dos órgãos, mas não há acordo em relação ao Tribunal Constitucional".

Questionado sobre se a solução que o PS defende é que seja indicado um nome por cada um dos três partidos, o secretário-geral socialista remeteu para o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, detalhes sobre a proposta apresentada.

"A representação no Tribunal Constitucional deve respeitar a representação política que garante a defesa dos valores constitucionais e do equilíbrio que sempre houve desde 1976 para a defesa dos valores constitucionais e foi isso que nós procurámos transmitir", afirmou José Luís Carneiro, perante a insistência dos jornalistas.

Carneiro assegurou que os socialistas vão continuar "empenhados para que se encontre uma solução".

"Há, digamos, um consenso muito amplo em relação a todas as outras representações. A votação que sempre defendemos foi que fosse uma votação global de todas as representações externas da Assembleia da República", acrescentou José Luís Carneiro.

O líder do PS ressalvou que foi a primeira vez que o pedido de adiamento partiu do PS, já que os anteriores tinham sido feitos por outros partidos, como o PSD ou o Chega.

O presidente do Chega, André Ventura, acusou hoje o PS de bloquear as eleições para os órgãos externos da Assembleia da República e de recusar que o seu partido indique um nome para o Tribunal Constitucional.

"O PS está a bloquear, e é por culpa e única responsabilidade do PS aquilo que temos neste momento dos órgãos da Assembleia da República", afirmou André Ventura numa declaração sem direito a perguntas na sede do partido, em Lisboa.

O PS tinha justificado o seu pedido de adiamento das eleições para os órgãos externos do parlamento por ainda não ter sido "encontrada uma solução adequada" para o Tribunal Constitucional, defendendo a "representatividade de todos os grupos políticos".

"Apesar dos esforços desenvolvidos, ainda não foi encontrada uma solução adequada para um órgão fundamental como o Tribunal Constitucional, continuando o Grupo Parlamentar do PS disponível e empenhado no diálogo necessário para atingir esse objetivo", pode ler-se na nota enviada pelo partido.