PS recusa ser "afastado" da eleição de juízes do Tribunal Constitucional

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, considerou esta terça-feira inaceitável que o seu partido não indique um dos três juízes do Tribunal Constitucional que irão ser eleitos pelo parlamento.

"Seria incompreensível que o PS (...) fosse afastado porque uma maioria de direita, coligada com a extrema-direita, afastava o PS do Tribunal Constitucional. Seria inaceitável, e seria inaceitável se um dia fizéssemos isso ao PSD", sustentou.

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José Luís Carneiro falava à margem da apresentação, na Universidade Lusíada no Porto, do seu novo livro, "Vencer os Tempos", ocasião que aproveitou para reforçar a necessidade de que o PS indique um dos três juízes e lembrar que noutros órgãos externos do parlamento foi possível chegar a acordo.

Este tribunal fica à margem, para já, do "amplo consenso para a maioria dos órgãos de representação externa da Assembleia da República". Carneiro considerou que os portugueses não iriam achar correto "se o Partido Socialista, fundador das liberdades e dos direitos fundamentais, ficasse fora".

"Imagine-se que o PS estava numa posição maioritária. Eu pergunto: caberia na cabeça de alguém nós tirarmos o PSD do Tribunal Constitucional? Há opções que não devem sequer passar pela cabeça de quem tem de tomar as decisões em momentos sensíveis, como aquele que estamos a viver", argumentou.

Para já, frisou, ficará a aguardar "pelo contacto do senhor primeiro-ministro", sem avançar qualquer data ou prazo para este encontro.

Questionado pelos jornalistas sobre as negociações quanto ao pacote laboral, José Luís Carneiro insistiu que a proposta do Governo "lança os jovens na precariedade, põe em causa a compatibilização da vida pessoal, familiar e profissional e é especialmente dura com os mais vulneráveis".

"O país tem de ter uma economia mais produtiva, uma economia capaz de criar mais riqueza, mas para o conseguir fazer tem também de conseguir fixar as mais jovens e as mais qualificadas gerações no país. (...) A legislação laboral deve corresponder aos objetivos de desenvolvimento do país e não é isso que está a acontecer", defendeu.

O secretário-geral do PS manifestou ainda a vontade de que "a concertação social seja respeitada", incluindo a CGTP nas negociações, uma vez que a presença de "todas as partes" é "fundamental para que haja um acordo duradouro".

O livro, "Vencer os Tempos", é em primeiro lugar "uma resposta à importância da cidadania informada e esclarecida sobre os desafio complexos" que Portugal enfrenta, apontando a "um Estado mais eficiente, mais eficaz para responder aos cidadãos", uma "economia mais produtiva e capaz de pagar melhores salários" e dar melhores respostas sociais em áreas como a habitação, a saúde e condições e dignidade na vida.