Governo admite que está "perto" de declarar crise energética

O Governo admite que o país está "perto" de declarar crise energética, na sequência da subida dos preços provocada pela guerra no Irão.

Em declarações aos jornalistas, esta sexta-feira, a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, assumiu que os critérios - anunciados na véspera - estão próximos de ser atingidos.

"Nós estamos a ficar perto dos critérios em que podemos declarar a crise energética, e aí o primeiro-ministro, o ministro da Economia, o ministro da PCM (Presidência do Conselho de Ministros) e eu, e todo o Conselho de Ministros, vão com certeza ter um conjunto de medidas", antecipa a ministra.

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A versão é diferente daquela que foi adiantada esta quinta-feira pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que depois de definir os critérios assegurou que o país ainda não está perto de atingir esses indicadores.

"A Diretiva Europeia tem critérios que são, basicamente, existir no retalho um aumento de preços de energia superior a 70%, ou de 2,5 vezes a média de preços dos últimos 5 anos, ultrapassando os 180 euros por megawatt/hora. Ainda estamos longe, neste momento, desse limiar", afirmava António Leitão Amaro.

Uma das potenciais medidas que podem ser tomadas em crise energética é a limitação dos preços da energia. Graça Carvalho antecipa decisões para "proteger as famílias e as empresas", caso seja declarada a crise energética.

Em comunicado enviado mais tarde às redações, o gabinete da ministra do Ambiente e Energia rejeita qualquer contradição com o ministro da Presidência e explica que "importa, no entanto, distinguir claramente a situação entre gás natural e eletricidade".

"No caso do gás natural, registou-se um agravamento muito significativo e recente das condições de mercado. O preço do gás encontra-se atualmente cerca de 85% acima dos níveis verificados no início da guerra no Médio Oriente, a 27 de fevereiro de 2026", detalha a tutela.

Por seu lado, no setor da eletricidade, "o cenário é distinto" e o cenário de crise ainda "está longe".

"Esta realidade decorre, em grande medida, da forte incorporação de energias renováveis no sistema elétrico nacional, tal como sublinhado pela Ministra do Ambiente e Energia, 'no nosso caso, o preço da eletricidade está relativamente protegido porque temos cerca de 80% de renováveis', o que tem permitido mitigar o impacto da volatilidade dos mercados internacionais", indica o Ministério liderado por Graça Carvalho.

Apagão (culpa espanhola) pode repetir-se, mas probabilidade é menor

A ministra falava aos jornalistas, esta tarde, na sede do Governo, depois de convocar a comunicação social para comentar o relatório sobre o apagão que aconteceu há quase um ano.

Maria da Graça Carvalho considera que é claro que a responsabilidade vem do lado espanhol, onde houve uma falha de controlo de tensão.

"Este relatório confirma que as autoridades nacionais portuguesas não são responsáveis nem causadoras do apagão”, afirmou, em declarações aos jornalistas, sublinhando que “todas [as causas] estão fora de Portugal”.

Graça Carvalho considera que "agora é o momento de […] o regulador nacional, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), fazer a sua avaliação e indicar o caminho a seguir em relação às compensações”, mas os especialistas já explicaram, caso o evento seja considerado extraordinário não haverá lugar a indemnizações.

A ministra assume que não é possível garantir que o episódio não se repete. Graça Carvalho acredita, no entanto, que há menor probabilidade de vivermos um cenário idêntico.

[notícia atualizada - com comunicado do Ministério do Ambiente e Energia]