Governo aprova nova redução do ISP sobre combustíveis

O Governo aprovou uma nova redução temporária do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aplicada ao gasóleo e à gasolina, anunciou esta sexta-feira o Ministério das Finanças (MF), no âmbito das medidas para mitigar o aumento dos preços dos combustíveis.

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De acordo com o comunicado, “a partir de segunda-feira, as taxas do ISP sobre o gasóleo rodoviário e a gasolina sem chumbo serão novamente reduzidas num desconto extraordinário e temporário” , fixando-se em 2,6 cêntimos por litro no gasóleo e 1,4 cêntimos por litro na gasolina .

O ministério esclarece que “o desconto real sentido pelos contribuintes será de 3,2 cêntimos por litro no caso do gasóleo rodoviário e de 1,7 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo” , tendo em conta o efeito do IVA.

Segundo o MF, a medida procura devolver aos consumidores “a receita adicional do IVA que seria arrecadada pelo Estado com este aumento” dos preços.

O comunicado sublinha ainda que, sem esta intervenção, “o preço do gasóleo rodoviário subiria 15,5 cêntimos por litro e a gasolina sem chumbo aumentaria 9,1 cêntimos por litro” já na próxima semana.

Com este novo ajuste e os apoios anteriores, o Governo indica que “a poupança total acumulada para os portugueses será de 9,4 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e de 5,1 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo” , face aos preços registados entre 2 e 6 de março.

O Executivo recorda que o ajustamento das taxas do ISP é feito sempre que se verifica um aumento significativo dos preços dos combustíveis, tendo como referência os valores médios praticados no início de março.