Cristas defende licença de parentalidade partilhada de igual forma entre pai e mãe

O diagnóstico está feito e ao longo dos anos os vários governos tomaram medidas para ajudar as famílias com filhos, e incentivar a natalidade como o alargamento das licenças de parentalidade, mas Assunção Cristas defende que essa licença deve ser alargada e partilhada de igual forma entre a mãe e o pai, porque diz que “as mães são sempre penalizadas”.

“E aí eu sempre fui defensora do alargamento das licenças para as tornar o mais possível iguais para pais e para mães, porque continua a ser uma penalização para as mães. Eu na qualidade de mãe de duas raparigas e dois rapazes acho sempre que as responsabilidades são as mesmas para elas e para eles”, disse a antiga líder centrista, que lembrou que a medida é “altamente polémica” e em 2007 não foi integrada no documento do CDS.

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No painel onde participou ainda a líder da Juventude Popular e a presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, a antiga ministra do governo de Passos Coelho admitiu que, durante a intervenção da troika, os números de nascimentos caíram a pique.

“Tivemos uma altura dramática em que batemos em 1,2 filhos por mulher (taxa de fecundidade). Infelizmente, na altura em que eu estive no governo, foi numa altura em que o país sofreu muito com a crise e o programa de assistência financeira”, reconheceu.

Assunção Cristas diz que todos os partidos consideram as políticas de natalidade são importantes, embora cada um defenda caminhos diferentes. No entanto, a antiga líder do CDS afirma que é um bom sinal se as atuais políticas se mantiverem.

“Acho que o tema deve ter estabilidade, que é central, que é importante, é estrutural para a nossa sociedade, é quanto às soluções em concreto eu acho que se não se regredir, e se for encontrando, apesar de tudo, um caminho, já não acho que seja mau”, disse Assunção Cristas.

Sobre as medidas que tomaria se fosse ministra, apontou o alargamento do IRS Jovem e a redução do IMT como medidas fiscais para promover a natalidade dos mais jovens.

“O IRS Jovem, mas que depois acaba, se calhar, talvez pensar se entretanto aparecerem crianças, há alguma maneira de prolongar um bocadinho mais ou não, ou por exemplo o IMT para aquisição da habitação, se a pessoa comprar uma casa sozinha tem o mesmo valor do que se comprarem duas pessoas para constituir família, casados, enfim, juntos, ou o que seja, não há nenhum incentivo a que estejam já com uma perspetiva de constituir família”, referiu a antiga deputada do CDS.

JP quer isentar um dos pais do pagamento de IRS

A líder da Juventude Popular (JP) defendeu, também, várias medidas para promover a natalidade e ajudar as famílias. Uma das ideias passa pela isenção de IRS do membro do casal com o rendimento mais elevado, assim que nasça o terceiro filho.

“Por exemplo, sou mãe, tenho o meu terceiro filho e se eu ganhar 35 mil euros ao ano e se o meu marido ganhar 30 mil, eu estou isenta de pagar IRS. É isto que nós queremos. Portanto, para ajudar aqui um bocadinho estas famílias”, disse Catarina Marinho.

A líder da juventude Popular tem ainda outras propostas que passam pelo alargamento da licença parental para os sete meses e a flexibilidade de gozar a licença, sendo que 40% da licença possa ser gozada pelo pai ou pela mãe.

Catarina Marinho foi ainda à Hungria para elogiar as políticas que o governo de extrema-direita de Victor Órban adotou para aumentar os nascimentos e apoiar as famílias.

“E eu particularmente, muitas vezes, vejo o que está a ser feito e tenho um bocadinho de ciúmes”, referiu a líder da JP, dando o exemplo a isenção de impostos.

“A primeira que é a isenção sobre imposto de renda para famílias a partir dos três filhos, IRS deixam de pagar e depois os benefícios nos empréstimos. Agora caso-me, eu peço um empréstimo ao Estado, o Estado dá-me dinheiro, e à medida que eu for ter filhos, o valor que eu tenho de devolver ao Estado vai reduzindo”, exemplificou a líder da Juventude Popular com as medidas do governo da Hungria que defende.