IL garante que não fez "nenhum acordo" para juízes do Tribunal Constitucional

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Matosinhos, Porto, 27 mar 2026 (Lusa) - A presidente da Iniciativa Liberal garantiu hoje que os liberais não fizeram "nenhum acordo" sobre os nomes escolhidos para o Tribunal Constitucional e mostrou disponibilidade para analisar propostas "pela competência" e "independentemente da origem da indicação".

"A Iniciativa Liberal não fez nenhum acordo com nenhum partido sobre essa matéria (...) Agora, este é um assunto que exige seriedade, responsabilidade, também sentido de urgência porque o país não pode continuar bloqueado", garantiu Mariana Leitão, em Matosinhos, no distrito do Porto, à margem de uma visita à 17ª edição da Qualifica -- Feira da Educação, Formação e Juventude.

Confrontada com os nomes que têm sido apontados para o Tribunal Constitucional, nomeadamente pelo partido Chega, Mariana Leitão recusou-se a comentá-los e deixou uma garantia: "Estamos disponíveis para analisar todos os nomes que forem propostos, com base nos princípios da competência, do currículo das pessoas, das suas posições ao longo do tempo e fazer essa avaliação, independentemente da origem da indicação do nome", disse.

Para a líder liberal, a indicação de nomes para o Tribunal Constitucional é "um assunto sério" e um assunto "para ser falado em sede própria" não pelos meios de comunicação social.

"Estamos disponíveis para apresentarmos os nossos nomes e podermos resolver este impasse", disse.

Questionada sobre as razões daquele impasse, Mariana Leitão apontou críticas ao PS, PSD e Chega: "Acho que os três maiores partidos que têm mais responsabilidades aqui, nenhum deles esteve à altura das responsabilidades, e por isso é que chegámos a este impasse, cada um com a sua própria parte de responsabilidade".

E continuou: "Se não conseguirem resolver o impasse, seja por que razão for, cá estará a iniciativa liberal para poder contribuir para a solução e desbloquear esta situação", garantiu.

O líder do Chega, André Ventura, revelou na quinta-feira que chegou a acordo com o PSD sobre as eleições para os órgãos externos, com os dois partidos a apresentar uma lista conjunta de candidatos ao Conselho de Estado.

   Tal como tinha dito na terça-feira, esse acordo, reiterou. prevê que o PSD indique dois nomes para o TC e o Chega um. O Chega vai indicar o juiz desembargador Luís Brites Lameiras.

A conferência de líderes marcou na quarta-feira as eleições dos órgãos externos da Assembleia da República para 16 de abril, depois de sucessivos adiamentos devido, sobretudo, ao impasse ligado ao Tribunal Constitucional (TC).

   A apresentação de listas para os órgãos externos do parlamento terá de ser feita até 02 de abril.

   As eleições chegaram a estar marcadas para 01 de abril mas, na data limite para a apresentação de listas, a 16 de março, o PS pediu novo adiamento (depois de PSD e Chega o terem feito antes), justificando não ter sido possível encontrar uma "solução adequada" para o TC.

   Dos três juízes que têm de ser substituídos, dois foram indicados pelo PSD e um pelo PS, estando em cima da mesa a possibilidade de o Chega, agora segundo maior partido parlamentar, entrar neste órgão e de os socialistas ficarem de fora desta eleição.

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JCR // ACL.

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