Mário Mourão à espera que PS cumpra o "não passarão" na reforma laboral

A duas semanas de a UGT tomar uma decisão sobre as alterações às leis laborais, o secretário-geral desta central sindical, Mário Mourão, foi ao Congresso do Partido Socialista (PS) para perceber qual é o “sentido” do partido sobre o pacote que está ainda a ser negociado com o Governo e que, em breve, vai chegar à Assembleia da República.

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“Eu estou a ouvir as intervenções, já falaram no Código do Trabalho, na reforma laboral e, portanto, isso para mim também é confortante porque ajuda a perceber qual é o sentido que o Partido Socialista tem relativamente à reforma laboral”, diz Mário Mourão.

Ao longo da tarde de sábado, no Congresso em Viseu, vários antigos ministros dos governos de António Costa subiram ao palco para criticar a atual proposta de alterações laborais.

“Este pacote não passará”, disse Ana Mendes Godinho, que defendeu que o PS deve assumir uma posição de “luta intransigente” contra o pacote laboral. Mariana Vieira da Silva acusou o Governo de impor uma “agenda de retrocesso”, António Mendonça Mendes disse que o Governo “quer fazer a reforma laboral para destruir o mercado de trabalho” e Augusto Santos Silva afirmou que “este Governo merece oposição à contrarreforma laboral”.

Na abertura do Congresso, José Luís Carneiro disse que o PS “não aceita alterações ao pacote laboral que possam fragilizar direitos” e Mário Mourão espera que assim aconteça, porque considera que a proposta que está em cima da mesa não é equilibrada.

“Espero que isto não se transforme numa contra-reforma laboral, porque uma reforma laboral pressupõe que se estabeleçam equilíbrios entre as partes que constituem uma empresa e que não sirva para precarizar ainda mais e para manter os baixos salários”, avisou o líder da UGT.

Em entrevista à Renascença, Mário Mourão afirma que, nesta altura, ainda há espaço para negociações, mas, apesar de algumas normas já terem sido alteradas, o resultado alcançado não pode merecer o apoio da central sindical, porque o Governo altera as normas.

“Estamos a verificar que, naquilo que são as versões finais que o Governo faz, depois de cada uma das reuniões, inclui medidas que já tinham sido consensualizadas e depois põe outras, mas que vêm pior, estão desvirtuadas, e isto não ajuda a um clima de confiança que é preciso numa mesa negocial”, refere.

O Presidente da República, António José Seguro, disse este sábado, em Santarém, estar esperançado num “acordo equilibrado” na legislação laboral entre o Governo e os parceiros sociais, uma vez que tem recebido informações nesse sentido, “quer em termos públicos, quer em termos privados”.

Mário Mourão mantém as críticas e diz que, no essencial, o Governo não mudou nada, porque “o mal está lá”.

“As traves-mestras do Governo continuam nesta proposta, o Governo aceitou apenas modelar, mas modelar não é resolver o problema, o mal está lá”, garante Mário Mourão, que estabeleceu já uma data para a UGT decidir se assina ou não o acordo com o Governo.

“Vamos ver até ao dia 9 de abril. A UGT tem todos os dias para ver se é possível melhorar a proposta, se não for possível, naturalmente que os seus sindicatos têm que decidir sobre se a UGT faz um acordo ou se a UGT não faz um acordo”, garantiu Mário Mourão à Renascença.